Portaria MCTIC nº 3.233, de 08.08.2016
Revogada
Mon Aug 08 00:00:00 BRT 2016
Designa representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVARAUTO.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 8º, § 2º do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e Art. 2º, inciso V, da Portaria MCTI nº 296, de 01 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVARAUTO, na qualidade de representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, os seguintes membros:
I - KRISTIANE MATTAR ACCETTI HOLANDA, membro titular, em substituição a Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo; e,
II - ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO, membro suplente, em substituição a Kristiane Mattar Accetti Holanda.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 09.08.2016, Seção II, Pág. 4.
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