Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros que compõem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em conformidade com o § 3º do artigo 1º da Portaria MCTIC nº 6.543, de 09.11.2017.

OUVIDOR DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 36 da Portaria MCTIC nº 5.184, de 14 de novembro de 2016, que aprovou o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, e em conformidade com o § 3º do art. 1º da Portaria MCTIC nº 6.543, de 09 de novembro de 2017, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, no âmbito deste Ministério, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, com a finalidade de cumprir o determinado no § 3º do art. 1º da Portaria MCTIC nº 6.543, de 09 de novembro de 2017:

I - Ouvidoria:

Titular: AYRICER DE OLIVEIRA PEQUENO
Suplente: DIVINA MÁRCIA NUNES RODRIGUES
Suplente: MOISÉS JÚNIO DE OLIVEIRA SANTOS (Designado através da Portaria OUV/MCTIC nº 2.263, de 24.04.2018 - DOU de 30.04.2018)

II - Gabinete do Ministro:

Titular: PEDRO IVO AMARAL LIMA
Suplente: SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS

III - Secretaria Executiva:

Titular: CELMA IRENE CASTANHEIRO
Suplente: MARIA DO SOCORRO GUERRA DE ARAUJO HASHIMOTO

IV - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC

Titular: LAURA CRISTINA LIMA CALAND
Suplente: FRANCISCA PINHEIRO NOGUEIRA

V - Secretaria de Política de Informática - SEPIN

Titular: ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
Suplente: DÉBORA MARIA DA SILVA FREITAS

VI - Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED

Titular: CIBELE MARTINS DA COSTA BARBOSA
Suplente: MIRLENE DE OLIVEIRA ACIOLI

VII - Secretaria de Radiodifusão - SERAD

Titular: WELLINGTON DE MORAIS SOUSA
Suplente: THIAGO RIZZA SILVA

VIII - Secretaria de Telecomunicações - SETEL

Titular: PAULA REGINA COMIN CABRAL
Suplente: MARCELO ROMÃO MANHÃES DE AZEVEDO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SILVA RODRIGUES
Ouvidor

Publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 3, Suplementar, de 26.02.2018, Pág. 6.

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