Portaria AECI/MCTIC nº 2.704, de 24.05.2019
Revogada
Fri May 24 17:32:00 BRT 2019
Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, em conformidade com o § 3° do Art. 1º, da Portaria nº 2.445, de 22.05.2019.
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso VI, Anexo I, Capítulo I, da Portaria MCTIC n° 217, de 25 de janeiro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, e em conformidade com o §3° do Art. 1º, da Portaria nº 2.445, de 22 de maio de 2019, que alterou a Portaria nº 6.543, de 09 de novembro de 2017, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, no âmbito deste Ministério, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes membros para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, com a finalidade de cumprir o determinado no §3° do Art. 1º, da Portaria nº 2.445, de 22 de maio de 2019:
I - Assessoria Especial de Controle Interno – AECI:
Titular: PAULA PAES MONTANDON VASCONCELOS
Suplente: MOISÉS JÚNIO DE OLIVEIRA SANTOS
II - Gabinete do Ministro – GM:
Titular: PEDRO IVO AMARAL LIMA
Suplente: SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS
III - Secretaria Executiva – SEXEC:
Titular: TARIC OLIVEIRA SOUSA
Suplente: CELMA IRENE CASTANHEIRO
IV - Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle – SEPLA:
Titular: RAFAEL JOSÉ DA SILVA LINS
Suplente: JOSÉ EDUARDO PORTELLA ALMEIDA
V - Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas – SEFAE:
Titular: CLÁUDIO DA SILVA VALÉRIO
Suplente: YARA JOSENGLER
Titular: DANIEL ALVEZ NATALIZI (Designado através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)
Suplente: YARA JOSENGLER (Designada através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)
VI - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação – SEMPI:
Titular: THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Suplente: LAURA CRISTINA LIMA CALAND
VII - Secretaria de Radiodifusão – SERAD:
Titular: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
Suplente: THIAGO RIZZA SILVA
VIII - Secretaria de Tecnologias Aplicadas – SETAP:
Titular: FÁBIO SAHM PAGGIARO
Suplente: MARA LARISSA VIEIRA BRAGA
Titular: FERNANDO ANTONIO REBELO CAMARGO (Designado através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)
Suplente: MARA LARISSA VIEIRA BRAGA (Designada através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)
IX - Secretaria de Telecomunicações – SETEL:
Titular: TIAGO DIAS SOBRINHO
Suplente: PAULA REGINA COMIN CABRAL
Art. 2° Revogar as designações da Portaria nº 973, de 23 de fevereiro de 2018.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMAR DO NASCIMENTO FILHO
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Publicada no Boletim de Serviço Suplementar 2 nº 9, de 27.05.2019, Pág. 11.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO BOLETIM DE SERVIÇO MCTIC
Revogações:
Portaria OUV/MCTIC nº 973, de 23.02.2018.
Veja também:
Portaria MCTIC nº 3.443, de 25.07.2019 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, no âmbito do MCTIC.
Portaria MCTI nº 7.526, de 09.10.2023 - Institui, no âmbito do MCTI, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS), prevista no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16.05.2012.