Portaria AECI/MCTIC nº 2.704, de 24.05.2019

Revogada

Fri May 24 17:32:00 BRT 2019

Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, em conformidade com o § 3° do Art. 1º, da Portaria nº 2.445, de 22.05.2019.

 

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso VI, Anexo I, Capítulo I, da Portaria MCTIC n° 217, de 25 de janeiro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, e em conformidade com o §3° do Art. 1º, da Portaria nº 2.445, de 22 de maio de 2019, que alterou a Portaria nº 6.543, de 09 de novembro de 2017, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, no âmbito deste Ministério, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes membros para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, com a finalidade de cumprir o determinado no §3° do Art. 1º, da Portaria nº 2.445, de 22 de maio de 2019: 

I - Assessoria Especial de Controle Interno – AECI:

Titular: PAULA PAES MONTANDON VASCONCELOS
Suplente: MOISÉS JÚNIO DE OLIVEIRA SANTOS

II - Gabinete do Ministro – GM:

Titular: PEDRO IVO AMARAL LIMA
Suplente: SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS

III - Secretaria Executiva – SEXEC:

Titular: TARIC OLIVEIRA SOUSA
Suplente: CELMA IRENE CASTANHEIRO

IV - Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle – SEPLA:

Titular: RAFAEL JOSÉ DA SILVA LINS
Suplente: JOSÉ EDUARDO PORTELLA ALMEIDA

V - Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas – SEFAE:

Titular: CLÁUDIO DA SILVA VALÉRIO
Suplente: YARA JOSENGLER

Titular: DANIEL ALVEZ NATALIZI (Designado através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)
Suplente: YARA JOSENGLER  (Designada através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)

VI - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação – SEMPI:

Titular: THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Suplente: LAURA CRISTINA LIMA CALAND

VII - Secretaria de Radiodifusão – SERAD:

Titular: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
Suplente: THIAGO RIZZA SILVA

VIII - Secretaria de Tecnologias Aplicadas – SETAP:

Titular: FÁBIO SAHM PAGGIARO
Suplente: MARA LARISSA VIEIRA BRAGA

Titular: FERNANDO ANTONIO REBELO CAMARGO (Designado através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)
Suplente: MARA LARISSA VIEIRA BRAGA (Designada através da Portaria AECI/MCTIC nº 6.737, de 05.12.2019 - BS nº 22 Sup., de 06.12.2019)

IX - Secretaria de Telecomunicações – SETEL:

Titular: TIAGO DIAS SOBRINHO
Suplente: PAULA REGINA COMIN CABRAL

Art. 2° Revogar as designações da Portaria nº 973, de 23 de fevereiro de 2018.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSMAR DO NASCIMENTO FILHO
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno

Publicada no Boletim de Serviço Suplementar 2 nº 9, de 27.05.2019, Pág. 11.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO BOLETIM DE SERVIÇO MCTIC

 

Revogações:

Portaria OUV/MCTIC nº 973, de 23.02.2018.

Veja também:

Portaria MCTIC nº 3.443, de 25.07.2019 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, no âmbito do MCTIC.

Portaria MCTI nº 7.526, de 09.10.2023 - Institui, no âmbito do MCTI, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS), prevista no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16.05.2012.

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