Portaria MCTI nº 47, de 15.01.2021
Revogada
Fri Jan 15 10:43:00 BRST 2021
Altera as designações para o Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI - CT INFO/CATI, ficando a nova composição consolidada.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar as designações para o Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI - CT INFO/CATI, ficando a nova composição consolidada da seguinte forma:
I - Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
a) JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, titular, Presidente do Comitê e que exercerá sua coordenação; (Designado através da Portaria MCTI nº 289, de 30.03.2021)
b) HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente. (Designado através da Portaria MCTI nº 6.393, de 30.09.2022)
II - Representantes do Ministério da Economia - ME:
a) FELIPE AUGUSTO MACHADO, titular; (Designado através da Portaria MCTI nº 801, de 09.08.2021)
b) RAFAEL ROSA CEDRO, suplente. (Designado através da Portaria MCTI nº 5.897, de 12.05.2022)
III - representantes do Ministério das Comunicações - MCOM:
a) MARCELO LEANDRO FERREIRA, titular;
b) VAGNER DE CARVALHO COSTA, suplente.
IV - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, titular; (Designado através da Portaria MCTI nº 820, de 16.08.2021)
b) ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, suplente.
V - Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA, titular;
b) CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, suplente.
VI - Representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:
a) OTAVIO AUGUSTO BURGARDT, titular; (Designado através da Portaria MCTI nº 877, de 25.08.2021)
b) JOANA SOUZA DE MEIRELLES, suplente.
VII - representantes do setor empresarial:
a) ROSILDA SANTOS RACHADEL PRATES, titular, indicada pela Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico, Nacional e Inovação - P&D Brasil;
b) SERGIO PAULO GALLINDO, suplente, indicado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM;
c) MAURICIO HELFER, titular, indicado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE;
d) ITALO NOGUEIRA, suplente, indicado pela Federação das Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro.
VIII - representantes da comunidade científica:
a) LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, titular, indicado pela Sociedade Brasileira de Computação - SBC;
b) ROBERTO PINTO MARTINS, suplente, indicado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação - IPD Eletron; (Designado através da Portaria MCTI nº 5.896, de 12.05.2022)
c) ROBERTO STEPHANES SOBOLL, titular, indicado pelo IPD Eletron;
d) LINNYER BEATRYS RUIZ AYLON, suplente, indicada pela Sociedade Brasileira de Microeletrônica - SBMicro.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de designação para o CT-INFO/CATI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 19.01.2021, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MCTIC nº 4.264, de 26.08.2019 e Portaria MCTIC nº 5.558, de 16.10.2019.
Veja também:
Portaria MCTI nº 7.098, e 05.06.2023 - Composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial CT - Info/Cati. (Revogada)
Portaria MCTI nº 7.136, de 14.06.2023 - Composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial CT - Info/Cati.