Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera as designações para o Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI - CT INFO/CATI, ficando a nova composição consolidada.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Alterar as designações para o Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI - CT INFO/CATI, ficando a nova composição consolidada da seguinte forma:

I - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC:

a) PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, titular, que coordenará o Comitê e exercerá as funções de Secretário-Executivo;

b) JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, titular;

c) HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, suplente;

d) HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente.

II - representantes do Ministério da Economia - ME:

a) LUCIANO CUNHA DE SOUSA, titular;

b) RICARDO CORDEIRO CRUZ, suplente.

III - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

a) ADRIANA MARIA TONINI, titular;

b) ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, suplente.

IV - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA, titular;

b) CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, suplente.

V - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:

a) ALBERTO PINHEIRO DANTAS, titular;

b) JOANA SOUZA DE MEIRELLES, suplente.

VI - representantes do setor empresarial:

a) BENJAMIN BENZAQUEM SICSÚ, titular, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI;

b) RICARDO DE FIGUEIREDO CALDAS, suplente, indicado pela CNI;

c) NELSON LUIS FALSETI FILHO, titular, indicado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex; (Designado através da Portaria MCTIC nº 5.558, de 16.10.2019)

d) FABIANA OLIVEIRA MATOS, suplente, indicado pela Softex. (Designado através da Portaria MCTIC nº 5.558, de 16.10.2019)

VII - representantes da comunidade científica:

a) LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, titular, indicado pela Sociedade Brasileira de Computação - SBC;

b) THAIS BATISTA VASCONCELOS, suplente, indicado pela SBC;

c) JOSE ALEXANDRE DINIZ, titular, indicado pela Sociedade Brasileira de Microeletrônica - SBMICRO;

d) MARCELO SOARES LUBASZEWSKI, suplente, indicado pela SBMICRO.

Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas todas as portarias de designações anteriores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 28.08.2019, Seção II, Pág. 5.

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