Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros integrantes da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, e na Portaria MCTI nº 4.219, de 21 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os membros integrantes da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

I - administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

a) Presidente: Serviço de Arquivo e Gestão Documental:
(Alínea "a" com redação dada pela Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

Titular: MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
Suplente: ALANA AINARA DOS SANTOS (Designada através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

II - Membros das unidades de pesquisa:

a) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF:

Titular: FRANCISCO ROBERTO LEONARDO (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)
Suplente: ALEXANDRE SILVA DA COSTA (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

b) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:

Titular: ANA PAULA EHRHARDT DE OLIVEIRA (Designada através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)
Suplente: JUCILEIDE LIMA MAIA (Designada através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)

c) Centro de Tecnologia Mineral - CETEM:

Titular: MAURÍCIO MOUTINHO DA SILVA (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)
Suplente: FELIPE AGUIAR DA SILVA (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

d) Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE:

Titular: MÉRCIA LIANE DE OLIVBEIRA (Designada através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)
Suplente: LYGIA VILMA BRITTO (Designada através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

e) Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN:

Titular: EDUARDO FAVERO PACHECO DA LUZ (Designado através da Portaria MCTI nº 5.392, de 13.12.2021)
Suplente: RENATO SANTOS LACERDA (Designado através da Portaria MCTI nº 5.392, de 13.12.2021)

f) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT:

Titular: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS
Suplente: ANA LÚCIA DE CARVALHO GOUVEIA

g) Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA:

Titular: HELIO DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES
Suplente: LEANDRO MENEGUELLI BIONDO

h) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:

Titular: INÁCIO DE OLIVEIRA LIMA NETO
Suplente: SIMONE ALVES DA SILVA E SILVA (Designada através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)

i) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:

Titular: ANDREIA CRISTINA RIBEIRO SILVA (Designada através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)
Suplente: SILVIA CASTRO MARCELINO (Designada através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

j) Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal:
(Alínea "j" com redação dada pela Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

Titular: ALESSANDRO DA SILVA GALVÃO (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)
Suplente: YULIE SHIMANO FEITOSA (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

k) Instituto Nacional de Tecnologia - INT:

Titular: RENATA ABBADE BANDEIRA PITTA
Suplente: HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA

l) Instituto Nacional do Semiárido - INSA:

Titular: ELVANDY GONÇALVES CHAVES (Designado através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)
Suplente: ROBERTO CAVALCANTI (Designado através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)

m) Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:

Titular: HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ (Designado através da Portaria MCTI nº 5.392, de 13.12.2021)
Suplente: ALINE DE FÁTIMA CHIARADIA VALADÃO RENNÓ (Designada através da Portaria MCTI nº 5.392, de 13.12.2021)

n) Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC:

Titular: GENILDA MARIA MACHADO ROLI
Suplente: ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS

o) Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST:

Titular: EVERALDO PEREIREA FRADE (Designado através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)
Suplente: ASSIS DA SILVA GONÇALVES (Designado através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)

p) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG:

Titular: ALDEÍDES GOMES DE OLIVEIRA CAMARINHA RODRIGUES
Suplente: PABLO CRISTIANO DA SILVA BORGES

q) Observatório Nacional - ON:

Titular: RENALDO NICÁCIO DA SILVA JÚNIOR
Suplente: KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS (Designada através da Portaria MCTI nº 5.928, de 23.05.2022)

III - Membros das entidades vinculadas:

a) Agência Espacial Brasileira - AEB:

Titular: KAIO DA SILVA PONTES (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)
Suplente: CHESLLEN DA SILVA PEREIRA (Designada através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

b) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:

Titular: LILIAN FARIA FIGUEIREDO
Suplente: ALEX GOMES DA SILVA BRITO

c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

Titular: FRANCISCO JOSE PENA DA SILVA
Suplente: ANDERSON MALTA DA SILVA

d) Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC:

Titular: FABIANA FAGUNDES FONTANA
Suplente: GLAUCY RENATA PEREIRA

e) Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

Titular: VERÔNICA HELENA LOPES DE NOVAES
Suplente: ISMAEL MARCO PERES NETO (Designado através da Portaria MCTI nº 7.522, de 09.10.2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de maio de 2021.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 22.04.2021, Seção II, Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.