Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera a Portaria MCTIC nº 3.028, de 07.06.2018, que altera designações para o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso III e alínea "a", do inciso XII da Portaria nº 3.028, de 7 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de junho de 2018, que altera designações para o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...............................

III - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

a) titular: RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA;

b) suplente: ALESSANDRO FRANCA DANTAS.

........................................…
...........................................

XII - representantes do setor empresarial:

a) titular: FRANKLIN MADRUGA LUZES JUNIOR, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, contados a partir da publicação desta Portaria;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 21.08.2018, Seção II, Pág. 3.

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