Portaria MCTIC nº 3.302, de 12.08.2016
Revogada
Fri Aug 12 00:00:00 BRT 2016
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para compor a Comissão da Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM.
O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM resolve:
Art. 1º Fica designado o seguinte membro da Comissão da Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
I - VANDERLAN DA SILVA BOLZANI para exercer a função de membro titular, em substituição a Ana Lúcia Delgado Assad nomeada pela Portaria MCTI nº 173, de 11 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 15.08.2016, Seção I, Pág. 4.
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