Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Publica as designações dos integrantes, titulares e suplentes, de cada uma das Pastas componentes do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, com atribuição para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano para ocupação de área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica, no município de Alcântara, no Estado do Maranhão, com vista à consolidação do Centro Espacial de Alcântara, e propor a inclusão no Plano Plurianual 2020/2023 das necessidades de recursos para essa finalidade.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Resolução nº 2 - GSI/PR, de 27 de março de 2019 e no § 2º art. 22 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, cumulado com as disposições do § 2º do art. 2º da Resolução nº 2 - GSI/PR, de 27 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Publicar as designações dos integrantes, titulares e suplentes, de cada uma das Pastas componentes do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, com atribuição para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano para ocupação de área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica, no município de Alcântara, no Estado do Maranhão, com vista à consolidação do Centro Espacial de Alcântara, e propor a inclusão no Plano Plurianual 2020/2023 das necessidades de recursos para essa finalidade.

I - Dos membros natos:

a) Casa Civil da Presidência da República:

- Titular: Marcelle de Sousa Gonçalves Gomes; e
- Suplente: José Ângelo de Carvalho Couto Neto.

b) Ministério da Defesa:

- Titular: José Vagner Vital; e
- Suplentes: Rogério Luiz Veríssimo Cruz, Romilson de Almeida Volotão, Claudio Olany Alencar de Oliveira, Eric Cezanne Colen, Luiz Cláudio Magalhães Bastos, Alessandro Sorgini D'Amato, Nícolas Cruvinel Lindo e Vitor Moreno Batista Furtado.

c) Ministério da Economia:

- Titular: Paulo Henrique Siqueira Isobe; e
- Suplentes: Daniel Ciarlini Pinheiro e Ismael Alves de Brito Neto.

d) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

- Titular: Cristiano Augusto Trein ; e
- Suplentes: Maurício Ribeiro Gonçalves, Dino Ishikura, André Barreto, Edvaldo Dias da Silva e Christiano Corrêa.

e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

- Titular: Antônio Capistrano de Freitas Filho; e
- Suplentes: Marcus Antonio Carvalho de Lima, Alexsandro Souza de Lima e Francisco Valnor Rodrigues da Silva.

II - Dos membros convidados:

a) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

- Titular: Luiz Alberto Matos dos Santos; e
- Suplentes: Adriene Domingues Costa e Ivan Gomes Bonifácio.

b) Ministério da Cidadania:

- Titular: Wellington Coimbra; e
- Suplente: Neusa Kempfer.

c) Ministério de Minas e Energia:

- Titular: Aurélio Pavão de Farias; e
- Suplente: Guilherme Zanetti Rosa.

d) Ministério do Desenvolvimento Regional:

- Titular: Silvano Silvério da Costa; e
- Suplente: Jessica da Silva Brito.

e) Secretaria de Governo da Presidência da República:

- Titular: Morgana Mendes Pedroza de Oliveira; e
- Suplente: Dannyta Rayres Lopes Camara.

f) Fundação Cultural Palmares:

- Titular: Vanderlei Lourenço Francisco; e
- Suplentes: Jonas Rodrigues, Carolina Conceição Nascimento e Tiago Cantalice da Silva Andrade.

g) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

- Titular: Stanislau Antônio Lopes; e
- Suplentes: Antônio Oliveira Santos e Marcelo Mateus Trevisan.

h) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos humanos:

- Titular: Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio; e
- Suplentes: Esequiel Roque do Espírito Santo e Davi Calazans e Elflay Miranda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Publicada no D.O.U. de 21.05.2019, Seção II, Pág. 4.

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