Decreto nº 9.839, de 14.06.2019
Fri Jun 14 09:06:00 BRT 2019
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9839.htm
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Revogações:
Decreto nº 9.279, de 06.02.2018 e Decreto nº 9.686, de 15.01.2019.
Veja também:
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 8, de 07.08.2019 - Deliberações do CDPEB, Reunião de 07.08.2019.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 9, de 07.08.2019 - Regimento Interno do CDPEB.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 13, de 12.11.2020 - Deliberações do CDPEB.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 15, de 29.03.2021 - Institui o Grupo Técnico CDPEB.
Portaria CDPEB/GSI/PR nº 1, de 12.05.2021 - Composição Grupo Técnico do CDPEB.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 16, de 21.06.2021 - Prorrogação de prazo GT CDPEB.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 17, de 16.12.2021 - Deliberações do CDPEB, Reunião de 08.12.2021.
Portaria CDPEB/GSI/PR nº 11, de 26.01.2022 - Composição dos Grupos Técnicos do CDPEB.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 19, de 20.04.2022 - Prorrogações de prazos para as conclusões de trabalhos de Grupos Técnicos do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 20, de 28.04.2022 - Prorrogação de prazo para a conclusão de trabalhos de Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Portaria GSI/PR nº 69, de 20.06.2022 - Altera a composição dos Grupos Técnicos do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Portaria CDPEB/GSI/PR nº 92, de 23.09.2022 - Composição do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 22, de 10.02.2023 - Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Grupo Técnico com atribuição de realizar estudos sobre alternativas de produção, no Brasil, de Polibutadieno Líquido com Terminação Hidroxílica (PBLH), para uso em atividades espaciais.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 24, de 21.12.2023 - Acolhe as sugestões apresentadas no Relatório Final do Grupo Técnico instituído pela Resolução CDPEB nº 17, de 16.12.2021.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 25, de 21.12.2023 - Referenda a Resolução CDPEB nº 22, de 10.02.2023, que prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do CDPEB.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 27, de 21.12.2023 - Institui o Grupo Técnico com o propósito de elaborar diagnóstico e propor iniciativas interministeriais para a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro Espacial de Alcântara.
Resolução CDPEB/GSI/PR nº 28, de 21.12.2023 - Institui o Grupo Técnico com o propósito de elaborar estudos sobre o estabelecimento de governança do Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações.
Portaria CDPEB/GSI/PR nº 3, de 07.02.2024 - Composição do Grupo Técnico do CDPEB, instituído pela Resolução CDPEB/GSI/PR nº 27, de 21.12.2023.
Portaria CDPEB/GSI/PR nº 4, de 07.02.2024 - Composição do Grupo Técnico do CDPEB, instituído pela Resolução CDPEB/GSI/PR nº 28, de 21.12.2023.