Resolução GSI/PR nº 1, de 01.03.2018
Revogada
Thu Mar 01 12:18:00 BRT 2018
Publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.279, de 6 de fevereiro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, na forma do Anexo, aprovado na 1ª Reunião Plenária, realizada no dia 1º de março de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Publicada no D.O.U. de 02.03.2018, Seção I, Pág. 48.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Anexos
Veja também:
Decreto nº 9.839, de 14.06.2019 e Portaria GSI/PR nº 73, de 02.08.2019.