Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, instituído pela Resolução nº 5 - GSI/PR, de 01.03.2018, responsável pela elaboração de proposta de criação de empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no §2º do art. 22 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, instituído pela Resolução nº 5 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, responsável pela elaboração de proposta de criação de empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas:

I - da Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Cristina Yue Yamanari; e
b) Suplente: Aline Dieguez Barreiro de Meneses Silva.

II - do Ministério da Defesa:

a) Titular: Brigadeiro do Ar Vincent Dang; e
b) Suplentes: Idervânio da Silva Costa, Sérgio Cardoso Melo, Romilson de Almeida Volotão, Natália de Souza Maniçoba, Coronel Aviador Edson Fernando da Costa Guimarães, Coronel R1 Marcus Túlio de Araújo, Coronel R1 Devanir Pinheiro Corrêa, Major Intendente Jackson Jose Basso, Major Aviador Ricardo Henrique Correia dos Santos e Primeiro-Tenente QCOA Loren Cristina Ortiz Costa Paulo da Cunha Neves.

III - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Titular: Maria da Gloria Felgueiras Nicolau; e
b) Suplente: Elton Rocha Bicudo.

IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Titular: Petrônio Noronha de Souza; e
b) Suplentes: Michele Cristina Silva Melo, Michelle Diniz Mendes e Fabiany Maria Made e Vellasco.

V - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Contra-Almirante Noriaki Wada; e
b) Suplentes: Coronel Aviador Renato Alves de Moraes, Coronel R1 Alexsandro Souza de Lima e Francisco Valnor Rodrigues da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

Publicada no D.O.U. de 18.04.2018, Seção II, Pág. 4.

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