Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB - CDPEB, instituído pela Resolução nº 2 - GSI/PR, de 01/03/2018, responsável pela consolidação da proposta de alteração da governança do setor espacial brasileiro.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 22 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, instituído pela Resolução nº 2 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, responsável pela consolidação da proposta de alteração da governança do setor espacial brasileiro:

I - da Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Adriano Augusto de Souza; e
b) Suplentes: Marcelo Sampaio Cunha Filho e Dermeval da Silva Júnior.

II - do Ministério da Defesa:

a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 André Luiz Fonseca e Silva; e
b) Suplentes: Brigadeiro Engenheiro César Demétrio Santos, Brigadeiro do Ar José Vagner Vital, Coronel R1 Carlos Augusto Teixeira de Moura, Tenente-Coronel Aviador Jadir Martins de Andrade Filho, Tenente-Coronel Aviador Alessandro Sorgini D'Amato, Tenente-Coronel Aviador Emerson de Oliveira e Tenente-Coronel R1 Wagner Farias da Rocha.

III - do Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Ministro Reinaldo José de Almeida Salgado; e
b) Suplentes: Primeiro-Secretário Rodrigo Mendes Carlos de Almeida e Primeiro-Secretário Rodrigo de Oliveira Castro.

IV - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Titular: Antonio Augusto Ignácio do Amaral; e
b) Suplente: Miguel Crisóstomo Brito Leite.

V - do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Titular: José Raimundo Braga Coelho; e
b) Suplentes: Petrônio Noronha de Souza, Ricardo Magnus Osório Galvão, Leila de Morais, Henrique Fernandes Nascimento, Michele Cristina Silva Melo e Carolina Pereira Pedroso.

VI - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Contra-Almirante Noriaki Wada; e
b) Suplentes: Coronel Aviador Renato Alves de Moraes, Coronel R1 Alexsandro Souza de Lima e Francisco Valnor Rodrigues da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

Publicada no D.O.U. de 18.04.2018, Seção II, Pág. 4.

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