Portaria GSI/PR nº 2, de 06.05.2019
Não consta revogação expressa
Mon May 06 14:35:00 BRT 2019
Publica as designações dos integrantes, titular e suplentes, de cada uma das Pastas componentes do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 22 e pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Anexo da Resolução nº 26 - GSI/PR, de 16 de agosto de 2018, e no § 2º art. 22 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, cumulado com as disposições do art. 1º da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 31 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Publicar as designações dos integrantes, titular e suplentes, de cada uma das Pastas componentes do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
I - da Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Ian Grosner; e
b) Suplente: Marcos Cesar de Oliveira Pinto e Marcos Aurélio Santos de Souza.
II - do Ministério da Defesa:
a) Titular: Idervânio da Silva Costa; e
b) Suplentes: José Vagner Vital, Rogério Luiz Veríssimo Cruz, Romilson de Almeida Volotão, Olany Alencar Oliveira, Eric Cézanne Colen, Luiz Cláudio Magalhães Bastos e Alessandro Sorgini D'Amato.
III - do Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Alessandro Warley Candeas; e
b) Suplentes: Rodrigo Mendes Carlos de Almeida e Benhur Viana.
IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:
a) Titular: Maurício Ribeiro Gonçalves; e
b) Suplentes: Paulo Eduardo Vasconcellos, Julio Cesar Ferreira Pereira, Dino Ishikura, Michele Cristina Silva Mello, Leticia Vilani Morosino, Rafael Dubeux, Renata Espíndola Virgílio Biachi e Gabriel Figueiró de Oliveira.
V - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Antônio Capistrano de Freitas Filho; e
b) Suplentes: Marcus Antonio Carvalho de Lima, Alexsandro Souza de Lima e Francisco Valnor Rodrigues da Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria-GSI/PR nº 71, de 28 de agosto de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Publicada no D.O.U. de 21.05.2019, Seção II, Pág. 4.
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