Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Publica as designações dos integrantes, titular e suplentes, de cada uma das Pastas componentes do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, constituído na forma do art. 5º do Anexo da Resolução nº 26 - GSI/PR, de 16.08.2018, com atribuição para elaborar a Lei Geral do Espaço, com fundamento no inciso X do art. 22 da Constituição Federal.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º art. 22 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, resolve:

Art. 1º Publicar as designações dos integrantes, titular e suplentes, de cada uma das Pastas componentes do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, constituído na forma do art. 5º do Anexo da Resolução nº 26 - GSI/PR, de 16 de agosto de 2018, com atribuição para elaborar a Lei Geral do Espaço, com fundamento no inciso X do art. 22 da Constituição Federal.

I - da Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Cristina Yue Yamanari; e
b) Suplente: Aline Dieguez Barreiro de Meneses Silva.

II - do Ministério da Defesa:

a) Titular: Idervânio da Silva Costa; e
b) Suplentes: Brigadeiro do Ar José Vagner Vital, Brigadeiro do Ar R1 André Luiz Fonseca e Silva, Romilson de Almeida Volotão, Sérgio Cardoso Melo, Nídia Quinderé Chaves Buzin e Coronel Carlos Augusto Teixeira de Moura.

III - do Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado; e
b) Suplentes: Primeiro-Secretário Rodrigo Mendes Carlos de Almeida, Primeiro-Secretário Rodrigo de Oliveira Castro, Primeiro-Secretário Renato Barros de Aguiar Leonardi e Primeiro-Secretário Adriano Botelho.

IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Titular: Petrônio Noronha de Souza; e
b) Suplentes: Rogério Luiz Veríssimo Cruz, Michele Cristina Silva Melo, Gabriel Figueiró de Oliveira e Rafael Ramalho Debeux.

V - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Contra-Almirante Noriaki Wada; e
b) Suplentes: Coronel Aviador Renato Alves de Moraes, Alexsandro Souza de Lima e Francisco Valnor Rodrigues da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

Publicada no D.O.U. de 30.08.2018, Seção II, Pág. 3.

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