Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores para compor o Comitê Especial para Gratificação de Qualificação pelo período de dois anos a contar do dia posterior ao do término do mandato do membro anterior, isto é, de 30/06/2019 a 29/06/2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, na qualidade de PRESIDENTE DO COMITÊ ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, instituído pela Portaria nº 255, de 14 de março de 2013, alterada pela Portaria nº 2.732, de 28 de maio de 2017, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 4º do inciso I do art. 14 da Portaria nº 634, de 4 de julho de 2013, alterada pela Portaria nº 2.732, de 18 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar como membros os seguintes servidores para compor o Comitê Especial para Gratificação de Qualificação pelo período de dois anos a contar do dia posterior ao do término do mandato do membro anterior, isto é, de 30/06/2019 a 29/06/2021:

I - o servidor ANDRÉ RODOLPHO SILVA, em substituição ao servidor JOSÉ AGNALDO PEREIRA LEITE JÚNIOR, como membro titular representante das Unidades de Pesquisa - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;

II - o servidor IZIDORO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, em substituição ao servidor EVERALDO GOMES DA SILVA, como membro suplente representante das Unidades de Pesquisa - Instituto Nacional do Semiárido - INSA;

III - o servidor PAULO CÉSAR DE FREITAS HONORATO, em substituição ao servidor RENATO SIMÕES SILVA, como membro suplente representante das Unidades de Pesquisa - Laboratório Nacional de Computação Científicas - LNCC;

IV - o servidor WILLIAM BRAILE DA COSTA E SILVA, em substituição ao servidor ADRIANO GRAVE DA MOTTA, como membro titular representante das Unidades de Pesquisa - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT;

V - o servidor FRANCISCO CAVALCANTE DE ANDRADE, em substituição ao servidor EVANDI DO NASCIMENTO, como membro titular representante dos servidores - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA;

VI - o servidor GIANCARLO MOCELIN MURARO, em substituição ao servidor EDILSON DA SILVA PEDRO, como membro suplente representante dos servidores - Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - AC/MCTIC;

VII - o servidor EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, em substituição ao servidor ALEXANDRE BENEVENTO MARQUES, como membro suplente representante dos servidores - Instituto Nacional de Tecnologia - INT; e

VIII - o servidor RICARDO LOURENÇO CORREIA OGANDO, em substituição à servidora VINÓLIA BARBALHO DO NASCIMENTO, como membro titular representante dos servidores - Observatório Nacional - ON.

Art. 2º Designar o servidor HEITOR PATIRE JÚNIOR para compor o Comitê Especial para Gratificação de Qualificação, na qualidade de membro titular representante dos servidores - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em substituição ao membro FERNANDO MORAIS SANTOS, a fim de assumir o mandato a partir do dia posterior ao da concessão da aposentaria do seu antecessor até a data definida na Portaria nº 3.984, de 2 de agosto de 2018, isto é, de 15/02/2019 a 29/06/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço deste Ministério.

JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS

Publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 15, de 15.08.2019, Pág. 10.

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