Decreto nº 4.776, de 10.07.2003
Revogada
Thu Jul 10 00:00:00 BRT 2003
Dispõe sobre a criação da Rede Brasil de Tecnologia - RBT, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4776.htm
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Veja também:
Portaria MCT nº 573, de 15.08.2003 e Regimento Interno; Decreto nº 6.259, de 20.11.2007.