Decreto nº 1.791, de 15.01.1996
Revogada
Mon Jan 15 00:00:00 BRST 1996
Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1791.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
-
# - Assuntos:
- Amparo à Pesquisa
- Antártica