Portaria MCT nº 293, de 09.07.1996

Revogada

Tue Jul 09 00:00:00 BRT 1996

Designa representantes para compor o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

 

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.791, de 15.01.96, que instituiu o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas:

I - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia:

- Caspar Erich Stemmer (Coordenador)
- Antonio José Teixeira

II - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

- José Galízia Tundisi
- Antonio Carlos Rocha Campos (Coordenador)

III - Representante do Ministério da Marinha:

- Contra Almirante Júlio Soares de Moura Neto
- Capitão-de-Fragata Herz Aquino de Queiroz

IV - Representante do Ministério das Relações Exteriores:

- Luiz Alberto Figueiredo Machado

V - Representante do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal:

- Hidely Grassi Rizzo

VI - Representante da Área de Geologia:

- Diógenes de Almeida Campos (Titular)
- Rudolph Allard Johannes Troun (Suplente)

VII - Representante da Área de Biologia:

- Edith Susana Elizabeth Fanta (Titular)
- Tania Aparecida Silva Brito (Suplente)

VIII - Representante da Área de Geodésia e Informação Geográfica:

- Vice-Alte. (RRm) Paulo Cezar de Aguiar Adrião (Titular)
- Herbert Erwes (Suplente)

IX - Representante da Área de Geofísica:

- Jairo Marcondes de Souza (Titular)
- Luiz Antonio Pierantoni Gambôa - Suplente)

X - Representante da Área de Física e Química da Atmosfera:

- Liliana Rizzo Piazza (Titular)
- Nalim Babulal Trivedi (Suplente)

XI - Representante da Área de Glaciologia:

- Jefferson Cardia Simões (Titular)
- Clóvis José (Suplente)

Art. 2º Os representantes mencionados nos itens VI a XII terão mandato de quatro anos permitida a recondução para o mandato seguinte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ISRAEL VARGAS

Publicado no DOU de 12/07/1996, Seção II, Pág. 5.068.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

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