Decreto nº 11.596, de 12.07.2023
Wed Jul 12 23:25:00 BRT 2023
Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11596.htm
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Publicada no D.O.U. de 13.07.2023, Seção I, Pág. 1.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCTI nº 7.218, de 12.07.2023 – Designa Sérgio Machado Rezende como Secretário-Geral da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI).
Portaria MCTI nº 7.378, de 25.08.2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI).
Portaria MCTI nº 7.431, de 13.09.2023 - Designa Anderson Stevens Leonidas Gomes como Secretário-Geral Adjunto da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI).
Portaria MCTI nº 8.037, de 03.04.2024 – Composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI.
Portaria MCTI nº 8.188, de 14.05.2024 - Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - (V CNCTI).
Portaria MCTI nº 10.226, de 28.07.2026 - Aprova a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034 - ENCTI 2024-2034 - e institui Grupo de Trabalho para coordenar a elaboração da proposta do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031 - PACTI 2027-2031.