Decreto nº 10.145, de 28.11.2019
Revogada
Thu Nov 28 12:25:00 BRST 2019
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10145.htm
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Veja também:
Decreto de 07.01.1999, Decreto nº 6.263, de 21.11.2007 e Portaria MCTI nº 3.896, de 16.10.2020.
Resolução CIM/PR nº 1, de 09.12.2020 (Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima).
Resolução CIM/PR nº 2, de 17.08.2021 (Grupo Técnico Temporário - atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC).
Resolução CIM/PR nº 3, de 17.08.2021 (Grupo Técnico Temporário - revisão do primeiro ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
Resolução CIM/PR nº 4, de 17.08.2021 (Grupo Técnico Temporário - elaboração da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC.
Decreto nº 10.845, de 25.10.2021 (Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde).