Decreto nº 10.845, de 25.10.2021
Revogada
Mon Oct 25 09:29:00 BRST 2021
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10845.htm
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Revogações:
Decreto nº 10.145, de 28.11.2019.
Veja também:
Resolução CCivil/PR/CTCIMV nº 5, de 20.10.2021 (Consulta pública de minuta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde).
Resolução CCivil/PR/CTCIMV nº 6, de 20.10.2021 (Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - Ciclo 2016-2020).
Portaria MMA nº 47, de 23.02.2022 (Composição da Comissão Técnica do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde).
Resolução CCivil/PR/CTCIMV nº 1, de 20.04.2022 (Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde).
Resolução CCivil/PR/CTCIMV nº 2, de 20.04.2022 (Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde).
Resolução CCivil/PR/CIMV nº 3 de 28.04.2022 (Institui Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a elaboração da estratégia nacional para implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada ao Acordo de Paris e outros instrumentos relacionados à implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o acordo de Paris GT-NDC).
Resolução CCivil/PR/CIMV nº 4, de 28.04.2022 (Institui Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação dos mecanismos do Artigo 6º do Acordo de Paris no Brasil – GT-ART6).
Resolução CCivil/PR/CIMV nº 5 de 28.04.2022 (Institui Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação do Programa Nacional de Crescimento Verde - GT-PNCV).
Decreto nº 11.550, de 05.06.2023 – Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.