Decreto nº 10.144, de 28.11.2019
Revogada
Thu Nov 28 12:04:00 BRST 2019
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10144.htm
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Revogações:
Decreto nº 8.576, de 26.11.2015 e os arts.2º e 3º do Decreto nº 6.527, de 01.08.2008.
Veja também:
Memorando de Entendimento Brasil X EUA, de 03.03.2010 - Cooperação em Mudança do Clima.
Portaria MMA nº 370, de 02.12.2015 - Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil.
Composição da Comissão Nacional para REDD+ Brasil
Portaria MMA nº 544, de 26.10.2020 - Regimento Interno da Comissão Nacional para REDD+.
Decreto nº 11.548, de 05.06.2023 - Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.