Decreto nº 8.576, de 26.11.2015
Revogada
Thu Nov 26 00:00:00 BRST 2015
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8576.htm
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Veja também:
Portaria MMA nº 370, de 02.12.2015 (Estratégia Nacional), Portaria MMA nº 143, de 09.05.2016 (Regimento Interno), Decreto nº 10.144, de 28.11.2019 e Composição da Comissão Nacional para REDD+ Brasil.