Decreto nº 11.548, de 05.06.2023
Mon Jun 05 10:09:00 BRT 2023
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11548.htm
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Revogações:
Decreto nº 10.144, de 28.11.2019.
Veja também:
Memorando de Entendimento Brasil X EUA, de 03.03.2010 - Cooperação em Mudança do Clima.
Portaria MMA nº 765, de 02.10.2023 - Composição da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+ (CONAREDD+).
Resolução CONAREDD+ nº 11, de 10.10.2022 - Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2018 e 2019 e altera os anexos I e II da Resolução CONAREDD+ nº 14, de 27.09.2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente aos anos de 2016 e 2017.
Resolução CONAREDD+ nº 15, de 21.03.2024 - Institui o Grupo de Trabalho Técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de REDD+.