Decreto nº 10.094, de 06.11.2019
Wed Nov 06 00:00:00 BRST 2019
Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10094.htm
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Veja também:
Resolução CITA/SEMPI nº 205, de 17.05.2021 - Regimento Interno do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.
Portaria MCTI nº 609, de 01.06.2021 - Composição do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva. (Revogada)
Portaria MCTI nº 5.929, de 23.05.2022 - Alteração na composição do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva. (Revogada)
Portaria MCTI nº 6.033, de 24.06.2022 - Institui, no âmbito do MCTI, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva (SisAssistiva-MCTI).
Portarira MCTI nº 6.480, de 19.10.2022 - Alteração na composição do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva. (Revogada)
Portaria MCTI nº 7.271, de 26.07.2023 - Composição do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva. (Revogada)
Portaria MCTI nº 8.313, de 03.07.2024 - Composição do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.