Portaria MCTI nº 10.217, de 24.07.2026
Fri Jul 24 14:02:00 BRT 2026
Ficam designados os seguintes representantes dos órgãos que compõem o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição Federal, e considerando o disposto no § 2º do art. 4º do Decreto nº 10.094, de 06 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes dos órgãos que compõem o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva:
I - representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará:
a) Germana Pires Coriolano; e
b) Sonia da Costa, suplente.
II - representantes do Ministério da Educação:
a) Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, titular; e
b) Olga Cristina Rocha de Freitas, suplente.
III - representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) Deusina Lopes da Cruz, titular; e
b) Isabela Araújo Lyra, suplente.
IV - representantes do Ministério da Saúde:
a) Arthur de Almeida Medeiros, titular; e
b) Fotini Santos Toscass, suplente.
V - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) Nayara de Freitas Nogueira Silveira, titular; e
b) Leonardo Rosseti Tribst, suplente.
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva:
a) Milton Pereira de Carvalho Filho, titular; e
b) Flavia Carolina de Resende Fagundes, suplente.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias MCTI nº 9.894, de 6 de março de 2026; nº 8.313, de 3 de julho de 2024; nº 7.271, de 26 de julho de 2023; nº 6.480, de 19 de outubro de 2022; nº 5.929, de 23 de maio de 2022; e nº 609, de 1º de julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
Publicada no D.O.U. de 28.07.2026, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portarias MCTI nºs: 9.894, de 06.03.2026; 8.313, de 03.07.2024; 7.271, de 26.07.2023; 6.480, de 19.10.2022; 5.929, de 23.05.2022; e 609, de 01.07.2021.