Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores para integrar o Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria nº 43, de 04.04.2014, para finalizar a análise financeira das prestações de contas dos convênios e termos de parcerias firmados até a data de publicação da Portaria MCTI nº 1.059, de 14.10.2013, cujas prestações de contas se encontram pendentes de análise financeira.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no artigo 1º, inciso VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados no art. 2º desta Portaria para integrar o Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria nº 43, de 4 de abril de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 6, de 4 de abril de 2014, para cumprir Plano de Ação objeto da citada Portaria.

§ 1º As atividades dos servidores ora designados consistem em realizar a análise financeira das prestações de contas de convênios e termos de parcerias firmados até a data de publicação da Portaria MCTI nº 1.059, de 14 de outubro de 2013, cujas prestações de contas se encontram pendentes de análise financeira.

§ 2º Os servidores ora designados ficarão diretamente subordinados à titular da Divisão de Convênios, a quem cabe a coordenação do Grupo de Trabalho, e, na ausência dela, ao seu substituto.

§ 3º A participação no GT é considerada serviço de natureza relevante e não ensejará qualquer tipo de remuneração.

Art. 2º Os servidores ora designados são:

- ANA PAULA COSTA BERNARDO – SIAPE 1999693, da Divisão de Administração Avançada – DIAV;

- DANIEL CESAR DO VALE – SIAPE 2008481, da Divisão de Serviços Gerais – DISG;

- DIOGO OLIVEIRA QUEROL – SIAPE 2001428, do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio – SAP;

- EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA – SIAPE 2000710, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos – CGRL;

- EVANDO CARDOSO BOAVENTURA – SIAPE 0662718, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira – DIOF;  (Vide Portaria SPOA/MCTI nº 209, de 31.10.2014)

- JOSÉ RODRIGUES ALVES – SIAPE 2003662, da Divisão de Licitação, Contratos e Compras – DILC;

- KELLEN MOURA DE LIMA – SIAPE 2004565, da Divisão de Administração Avançada – DIAV; e

- PEDRO HENRIQUE SOUSA CAMPOS – SIAPE 2008267, da CGRL;  (Vide Portaria SPOA/MCTI nº 209, de 31.10.2014)

Art. 3º A designação dos servidores relacionados no art. 2º terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada.  

(Prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias), conforme estabelece a Portaria SPOA/MCTI nº 209, de 31.10.2014)

Art. 4º As questões que emergirem na execução do Plano de Ação, objeto da Portaria nº 43, serão encaminhadas ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA

Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 12, Suplementar, de 04.07.2014, Pág. 9.

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