Portaria SPOA/MCTI nº 16, de 16.02.2016
Revogada
Tue Feb 16 00:00:00 BRST 2016
Altera a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – CAEP no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria MCT nº 166, de 16 de abril de 2003, bem como o disposto nos artigos 10 e 11 da Portaria MCTI nº 277, de 30 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º - Revogar o Parágrafo Único do artigo 1º da Portaria SPOA nº 62, de 26 de junho de 2015, em virtude do advento da Portaria MCTI nº 840, de 29 de setembro de 2015.
Art. 2º - Alterar o teor do inciso VI do artigo 3º da Portaria SPOA nº 62, de 26 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“VI - ALEXANDRE COELHO TEIXEIRA, membro suplente, representante da Associação dos Servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
Publicada no Boletim de Serviço do MCTI nº 3, de 16.02.2016, Pág. 21.
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