Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera o Comitê Especial para fins de concessão da Gratificação de Qualificação – CE-GQ.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, na qualidade de PRESIDENTE DO COMITÊ ESPECIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 634, de 4 de julho de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 62 a 64 do Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, resolve:

Art. 1º Designar, como Representantes da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

I - a servidora VALÉRIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, em substituição ao servidor FLÁVIO COUTINHO DE CARVALHO, como membro titular;

II - o servidor ARIMATEIA LEITE NOGUEIRA PIMENTA, em substituição à servidora THAÍS DE ARAÚJO PEDROSA, como membro suplente.

Art. 2º Designar, como Representantes das Unidades de Pesquisa:

I - a servidora MARCIA TERESA SOARES LUTTERBACH, em substituição à servidora CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES, como membro titular;

II - o servidor COSME FERREIRA DA PONTE NETO, em substituição ao servidor EDIR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, como membro suplente;

III - a servidora ANA PAULA EHRHARDT DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor JOÃO BATISTA CURI GUTIERREZ, como membro titular.

Art. 3º Designar, como Representantes dos Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia:

I – o servidor EVERALDO PEREIRA FRADE, em substituição ao servidor JOSÉ BENITO YARRITU ABELLAS, como membro titular;

II – o servidor LUIZ GONZAGA PAULA DE ALMEIDA, em substituição ao servidor JORGE LUIZ RAMOS LOBATO, como membro suplente;

III – a servidora DENISE COUTINHO DE ALCANTARA COSTA, em substituição ao servidor LUIZ ELIAS BARBOSA, como membro suplente.

Art. 4º Os membros do Comitê Especial terão mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

ANTONIO ALBERTO PINHEIRO

Publicada no Boletim de Serviço MCTIC Suplementar nº 13, de 22.07.2016, Pág. 8.

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