Portaria SPOA/MCTIC nº 4.351, de 13.10.2016
Revogada
Thu Oct 13 00:00:00 BRT 2016
Altera a Portaria MCTI nº 62, de 26.06.2015, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – CAEP no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria MCT nº 166, de 16 de abril de 2003, bem como os dispostos nos artigos 10 e 11 da Portaria MCTI nº 277, de 30 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º - Alterar o teor do inciso IV do artigo 3º da Portaria MCTI nº 62, de 26 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV - ADRIANA MARGARETE DA COSTA GOUVEIA, membro suplente, representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
CARLOS ROBERTO FORTNER
Publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 19, de 14.10.2016.
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