Portaria SPOA/MCTIC nº 3.740, de 15.09.2016
Não consta revogação expressa
Thu Sep 15 00:00:00 BRT 2016
Altera o Comitê Especial para concessão da Gratificação de Qualificação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, na qualidade de PRESIDENTE DO COMITÊ ESPECIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 634, de 4 de julho de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 62 a 64 do Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar, como Representante das Unidades de Pesquisa, a servidora THAIS MEDEIROS DA SILVA, em substituição à servidora MÁRCIA TERESA SOARES LUTTERBACH, como membro titular.
Art. 2º. O membro terá mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
CARLOS ROBERTO FORTNER
Publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 17, de 15.09.2016, Pág. 7.
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