Portaria SEXEC/MCTI nº 20, de 14.08.2013
Revogada
Wed Aug 14 00:00:00 BRT 2013
Altera a Portaria nº 05, de 15.05.2012, que institui a Tabela de Competências das Unidades da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 05, de 15 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 16 de maio de 2012, seção 1, página 5, onde institui as atribuições da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas - ASCAV, passa a vigorar com a seguinte redação:
| TEMA / ASSUNTO | UNIDADE DE COMPETÊNCIA |
| ASCAV | |
| 1. Indicadores da Política Nacional de Ciência e Tecnologia e o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia
| 1 Coordenação-Geral de Indicadores
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| 1. Acompanhamento e Avaliação dos programas do PPA no âmbito do MCTI.
| 2. Coordenação-Geral de Programas
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| 2. Programas de desenvolvimento científico de relevância econômica-social ou estratégica para o País.
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| 3. Monitor de Políticas Públicas de CT&I.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicada no D.O.U. de 15.08.2013, Seção I, Pág. 24.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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