Portaria SETEC/MCTIC nº 2.465, de 05.05.2017
Não consta revogação expressa
Fri May 05 00:00:00 BRT 2017
Institui Comitê de Auxílio Técnico dos Setores Moveleiros, Têxtil, Papel e Celulose (CAT-MOVELEIRO, TÊXTIL, PAPEL E CELULOSE) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.
O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria MCTI nº 788, de 5 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê de Auxílio Técnico dos Setores Moveleiros, Têxtil, Papel e Celulose (CAT-MOVELEIRO, TÊXTIL, PAPEL E CELULOSE) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Auxílio Técnico dos Setores Moveleiros, Têxtil, Papel e Celulose (CAT-MOVELEIRO, TÊXTIL, PAPEL E CELULOSE):
GLAUCINEI RODRIGUES CORRÊA, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, que coordenará o Comitê.
FRANCIDES GOMES DA SILVA JÚNIOR, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP.
KÉSIA KARINA DE OLIVEIRA SOUTO SILVA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
MARZELY GORGES FARIAS, da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Art. 3º O Comitê deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MÁRIO CAMPAGNOLO
Publicada no D.O.U. de 08.05.2017, Seção II, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.