Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial-CNPIR, no biênio 2010 - 2012, conforme consta no calendário da Portaria nº 54, publicada no D.O.U de 14.10.2010.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 e tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 12 do Decreto nº 4.885 de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial-CNPIR, no biênio 2010 - 2012, conforme consta no calendário da Portaria nº 54, publicada no D.O.U de 14 de outubro de 2010:

I) Sociedade Civil

Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro- Brasileiros- ANCEABRA

Titular: João Carlos Borges Martins
Suplente: João Bosco de Oliveira Borba

Central única dos Trabalhadores- CUT

Titular: Maria Júlia Reis Nogueira
Suplente: João Batista Domingues Neto- CGTB

Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro- Brasileira- CENARAB

Titular: Makota Célia Gonçalves Souza
Suplente: Doné Valkiria de Sousa Silva

Coletivo de Entidades Negras - CEN

Titular: Marcio Alexandre M. Gualberto
Suplente: Francisca Cristina Miranda

Confederação Israelita do Brasil - CONIB

Titular: Eduardo Zylberstajn
Suplente: Jaime Spitzcovsky

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-/ Pastoral- Afro- CNBB

Titular: Padre Ari Antonio dos Reis
Suplente: Guanair dos Santos Silva

Congresso Nacional Afro- Brasileiro- CNAB

Titular: Eduardo Ferreira de Oliveira
Suplente:Jose Carlos da Silva Brito

Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN

Titular: Cleide Hilda de Lima Souza
Suplente: José Cristiano Cruz Lima

Federação Nacional dos Jornalistas/ CONAJIRA

Titular: Valdice Gomes da Silva
Suplente: Íris Cary

Fórum Nacional de Mulheres Negras- FNMN

Titular: Marta Cezaria de Oliveira
Suplente: Ana Jose Alves Lopes

Fundação Santa Sara Kali- FSSK

Titular: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira

Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro- Brasileira- INTECAB

Titular: Gersonice Azevedo Brandão- Ekedi Sinhá- Casa Branca
Suplente: Rita Bárbara Garcez Lima- Ekedi do Ile Asé Oyá Tola

Rede Amazônia Negra- RAN

Titular: Francisco das Chagas Silva
Suplente: Maria Aparecida Matos

Agentes de Pastoral Negros - APN's

Articulação de Organização de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB

Associação de Promoção Humano Serumano - SERUMANO

Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL Federação Nacional das Associações de Doença Falciforme - FENAFAL

União Nacional dos Estudantes - UNE

II) Poder Público Federal

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Justiça
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Esporte
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Cultura
Ministério das Comunicações
Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Fundação Cultural Palmares
Fundação Nacional do Índio

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOI FERREIRA DE ARAÚJO

Publicada no D.O.U. de 17/11/2010, Seção II, Pág. 2.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.