Portaria SEPPIR/PR nº 17, de 29.02.2012
Revogada
Wed Feb 29 00:00:00 BRT 2012
Designa representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2010-2012, conforme consta no calendário da Portaria n.º 54, publicada no D.O.U de 14.10.2010.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 12 do Decreto n.º 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2010-2012, conforme consta no calendário da Portaria nº 54, publicada no D.O.U de 14 de outubro de 2010:
I - Sociedade Civil:
a) Agentes de Pastoral Negros - APN's
Titular: Helcias Roberto Paulino Pereira
Suplente: Rejane Maria Rosa
b) Articulação de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB
Titular: Vera Regina Paula Baroni
Suplente: Maria Conceição Lopes Fontoura
c) Associação de Promoção Humana - SERUMANO
Titular: Cláudio Aparecido da Silva
Suplente: Rangel Luiz de Santana Alcântara
d) Associação Nacional dos Coletivos de Empresários Negros
e Empreendedores Afro-Brasileiros - ANCEABRA
Titular: João Carlos Borges Martins
Suplente: João Bosco de Oliveira Borba
e) Central Única dos Trabalhadores - CUT
Titular: Maria Júlia Reis Nogueira
Suplente: Tiago Nunes da Cunha Filho
f) Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira - CENARAB
Titular: Célia Gonçalves Souza
Suplente: Valkiria de Sousa Silva
g) Coletivo de Entidades Negras - CEN
Titular: Marcio Alexandre Martins Gualberto
Suplente: Francisca Cristina Miranda
h) Confederação Israelita do Brasil - CONIB
Titular: Sofia Débora Levy
Suplente: Jaime Spitzcovsky
i) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Titular: Reverendo Pe. Jurandyr Azevedo Araújo
Suplente: Guanair dos Santos Silva
j) Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB
Titular: Eduardo Ferreira de Oliveira
Suplente: José Carlos da Silva Brito
k) Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN
Titular: Cleide Hilda de Lima Souza
Suplente: José Cristiano Cruz Lima
l) Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL
Titular: Elayyan Taher Aladdin
Suplente: Ualiid Hussein Ali Mohd Rabah
m) Federação Nacional das Associações de Doenças Falciforme - FENAFAL
Titular: Altair dos Santos Lira
Suplente: Neusa Maria da Rocha Carvalho
n) Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ/CONAJIRA
Titular: Valdice Gomes da Silva
Suplente: Sionei Ricardo Leão de Araújo
o) Fórum Nacional de Mulheres Negras - FNMN
Titular: Marta Cezaria de Oliveira
Suplente: Ana Jose Lopes
p) Fundação Santa Sara Kali
Titular: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira
Suplente: José Carlos da Silva
q) Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileiras - INTECAB
Titular: Gersonice Azevedo Brandão - Ekedi Sinhá- Casa Branca
Suplente: Rita Bárbara Garcez Lima - Ekedi do Ile Asé Oyá Tola
r) Rede Amazônia Negra - RAN
Titular: Francisco das Chagas Silva
Suplente: Maria Aparecida de Matos
s) União Nacional dos Estudantes - UNE
Titular: Clédisson Geraldo dos Santos Júnior
Suplente: Cristian Trindade Ribas
t) Representante Notório
Maria Helena Azomezohero
u) Representante Notório
Ivo Fonseca Silva
v) Representante Notório
Edson Luis de França
I - Governo:
a) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Titular: Luiza Helena de Bairros
Suplente: Mário Lisboa Theodoro
b) Casa Civil da Presidência da República
Titular: Milena Souto Maior de Medeiros
Suplente: Daniel Mendonça Lage da Cruz
c) Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Titular: Eunice Léa de Moraes
Suplente: Regina Célia Sant'Anna Adami Santos
d) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira
Suplente: Ana Paula Meira
e) Secretaria Geral da Presidência da República
Titular: Severine Carmem Macedo
Suplente: Geraldo Magela da Trindade
f) Ministério da Educação
Titular: Viviane Fernandes Faria
Suplente: Maria Auxiliadora Lopes
g) Ministério da Saúde
Titular: Julia Maria Santos Roland
Suplente: Reginaldo Alves Chagas
h) Ministério do Desenvolvimento Agrário
Titular: Edmilton Cerqueira
Suplente: Edvaldina Lopes Calmon
i) Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda
Suplente: Anderson Brito Pereira
j) Ministério da Justiça
Titular: Walter Barbosa Vitor
Suplente: Wagner Augusto da Silva Costa
k) Ministério das Cidades
Titular: Antônio César Ramos dos Santos
Suplente: Elzira Marques Leão
l) Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: Joelmo Jesus de Oliveira
Suplente: Helena Carvalho Fortes
m) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: Kátia Cristina Favilla
Suplente: Célia Maria Farias Vieira
n) Ministério do Meio Ambiente
Titular: Antônia da Silva Samir Ribeiro
Suplente: Aída Rodrigues Feitosa
o) Ministério da Integração Nacional
Titular: Henrique Villa da Costa Ferreira
Suplente: Maria José Monteiro
p) Ministério do Esporte
Titular: Ana Elenara da Silva Pintos
Suplente: Cláudia Regina Bonalume
q) Ministério das Relações Exteriores
Titular: Juliana de Moura Gomes
Suplente: Fábio Rabello de Oliveira
r) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso
Suplente: Rafael Martins Neto
s) Ministério da Cultura
Titular: Josilene Brandão da Costa
Suplente: Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque
t) Ministério das Comunicações
Titular: Frederico Castilho Tomé
Suplente: Carlos Alberto Vieira Filho
u) Fundação Cultural Palmares
Titular: Martvs Antonio Alves das Chagas
Suplente: Alexandro da Anunciação Reis
v) Fundação Nacional do Índio
Titular: Léia Bezerra do Vale
Suplente: Valéria Payê Pereira
Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEPPIR n.º 58, de 16 de novembro de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO LISBOA THEODORO
Publicado no DOU de 02/03/2012, Seção 2, pág. 04.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
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