Portaria SEPPIR/PR nº 17, de 29.02.2012

Revogada

Wed Feb 29 00:00:00 BRT 2012

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2010-2012, conforme consta no calendário da Portaria n.º 54, publicada no D.O.U de 14.10.2010.

 

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. e 12 do Decreto n.º 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2010-2012, conforme consta no calendário da Portaria nº 54, publicada no D.O.U de 14 de outubro de 2010:

I - Sociedade Civil:

a) Agentes de Pastoral Negros - APN's

Titular: Helcias Roberto Paulino Pereira

Suplente: Rejane Maria Rosa

b) Articulação de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB

Titular: Vera Regina Paula Baroni

Suplente: Maria Conceição Lopes Fontoura

c) Associação de Promoção Humana - SERUMANO

Titular: Cláudio Aparecido da Silva

Suplente: Rangel Luiz de Santana Alcântara

d) Associação Nacional dos Coletivos de Empresários Negros

e Empreendedores Afro-Brasileiros - ANCEABRA

Titular: João Carlos Borges Martins

Suplente: João Bosco de Oliveira Borba

e) Central Única dos Trabalhadores - CUT

Titular: Maria Júlia Reis Nogueira

Suplente: Tiago Nunes da Cunha Filho

f) Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira - CENARAB

Titular: Célia Gonçalves Souza

Suplente: Valkiria de Sousa Silva

g) Coletivo de Entidades Negras - CEN

Titular: Marcio Alexandre Martins Gualberto

Suplente: Francisca Cristina Miranda

h) Confederação Israelita do Brasil - CONIB

Titular: Sofia Débora Levy

Suplente: Jaime Spitzcovsky

i) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Titular: Reverendo Pe. Jurandyr Azevedo Araújo

Suplente: Guanair dos Santos Silva

j) Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB

Titular: Eduardo Ferreira de Oliveira

Suplente: José Carlos da Silva Brito

k) Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN

Titular: Cleide Hilda de Lima Souza

Suplente: José Cristiano Cruz Lima

l) Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL

Titular: Elayyan Taher Aladdin

Suplente: Ualiid Hussein Ali Mohd Rabah

m) Federação Nacional das Associações de Doenças Falciforme - FENAFAL

Titular: Altair dos Santos Lira

Suplente: Neusa Maria da Rocha Carvalho

n) Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ/CONAJIRA

Titular: Valdice Gomes da Silva

Suplente: Sionei Ricardo Leão de Araújo

o) Fórum Nacional de Mulheres Negras - FNMN

Titular: Marta Cezaria de Oliveira

Suplente: Ana Jose Lopes

p) Fundação Santa Sara Kali

Titular: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira

Suplente: José Carlos da Silva

q) Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileiras - INTECAB

Titular: Gersonice Azevedo Brandão - Ekedi Sinhá- Casa Branca

Suplente: Rita Bárbara Garcez Lima - Ekedi do Ile Asé Oyá Tola

r) Rede Amazônia Negra - RAN

Titular: Francisco das Chagas Silva

Suplente: Maria Aparecida de Matos

s) União Nacional dos Estudantes - UNE

Titular: Clédisson Geraldo dos Santos Júnior

Suplente: Cristian Trindade Ribas

t) Representante Notório

Maria Helena Azomezohero

u) Representante Notório

Ivo Fonseca Silva

v) Representante Notório

Edson Luis de França

I - Governo:

a) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Titular: Luiza Helena de Bairros

Suplente: Mário Lisboa Theodoro

b) Casa Civil da Presidência da República

Titular: Milena Souto Maior de Medeiros

Suplente: Daniel Mendonça Lage da Cruz

c) Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Titular: Eunice Léa de Moraes

Suplente: Regina Célia Sant'Anna Adami Santos

d) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira

Suplente: Ana Paula Meira

e) Secretaria Geral da Presidência da República

Titular: Severine Carmem Macedo

Suplente: Geraldo Magela da Trindade

f) Ministério da Educação

Titular: Viviane Fernandes Faria

Suplente: Maria Auxiliadora Lopes

g) Ministério da Saúde

Titular: Julia Maria Santos Roland

Suplente: Reginaldo Alves Chagas

h) Ministério do Desenvolvimento Agrário

Titular: Edmilton Cerqueira

Suplente: Edvaldina Lopes Calmon

i) Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda

Suplente: Anderson Brito Pereira

j) Ministério da Justiça

Titular: Walter Barbosa Vitor

Suplente: Wagner Augusto da Silva Costa

k) Ministério das Cidades

Titular: Antônio César Ramos dos Santos

Suplente: Elzira Marques Leão

l) Ministério da Ciência e Tecnologia

Titular: Joelmo Jesus de Oliveira

Suplente: Helena Carvalho Fortes

m) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Titular: Kátia Cristina Favilla

Suplente: Célia Maria Farias Vieira

n) Ministério do Meio Ambiente

Titular: Antônia da Silva Samir Ribeiro

Suplente: Aída Rodrigues Feitosa

o) Ministério da Integração Nacional

Titular: Henrique Villa da Costa Ferreira

Suplente: Maria José Monteiro

p) Ministério do Esporte

Titular: Ana Elenara da Silva Pintos

Suplente: Cláudia Regina Bonalume

q) Ministério das Relações Exteriores

Titular: Juliana de Moura Gomes

Suplente: Fábio Rabello de Oliveira

r) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso

Suplente: Rafael Martins Neto

s) Ministério da Cultura

Titular: Josilene Brandão da Costa

Suplente: Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque

t) Ministério das Comunicações

Titular: Frederico Castilho Tomé

Suplente: Carlos Alberto Vieira Filho

u) Fundação Cultural Palmares

Titular: Martvs Antonio Alves das Chagas

Suplente: Alexandro da Anunciação Reis

v) Fundação Nacional do Índio

Titular: Léia Bezerra do Vale

Suplente: Valéria Payê Pereira

Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEPPIR n.º 58, de 16 de novembro de 2010.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRIO LISBOA THEODORO

Publicado no DOU de 02/03/2012, Seção 2, pág. 04.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

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