Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores para compor o Grupo Técnico com o objetivo de assessorar a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento, consoante determinação instituída pelo § 6º, do art. 2º, do Decreto nº 7889, de 15.01.2013.

O SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, tendo em vista as atribuições conferidas pelo § 4º - do art. 2º - Decreto nº 7889, de 15 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Técnico com o objetivo de assessorar a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento, consoante determinação instituída pelo § 6º - do art. 2º - do Decreto nº 7889, de 15 de janeiro de 2013:

I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que presidirá o Grupo:

a) Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari - Titular; e
b) David Curtinaz Menezes - Suplente.

II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Igor Nogueira Calvet - Titular; e
b) Rafael da Silveira Soares Leão - Suplente.

III - do Ministério da Fazenda:

a) Hébrida Verardo Moreira Fam - Titular; e
b) Josélia Cristina Nogueira de Araújo Almeida - Suplente.

IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Antenor César Vanderlei Correa - Titular; e
b) Carlos Alberto Lima Neri - Suplente.

V - do Ministério das Relações Exteriores:

a) José Akcell Zavala - Titular; e
b) Helena Massote de Moura e Sousa - Suplente.

Art. 2º - Ficam revogados os incisos I, II, IV do art. 1º da Portaria CIA - PAC/SEPAC nº 01, de 13 de fevereiro de 2014.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO

Publicada no D.O.U. de 18.05.2015, Seção II, Pág. 54.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Incisos I, II, IV do art. 1º da Portaria CIA - PAC/SEPAC nº 01, de 13.02.2014.