Portaria SEPAC/MPOG nº 1, de 13.02.2014

Vigente

Thu Feb 13 00:00:00 BRST 2014

Ficam designados os servidores para compor o Grupo Técnico com o objetivo de assessorar a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento, consoante determinação instituída pelo § 6° do art. 2° do Decreto n° 7.889, de 15 de janeiro de 2013.

O SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, tendo em vista as atribuições conferidas pelo § 4° do art. 2° do Decreto nº 7.889, de 15 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1°- Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Técnico com o objetivo de assessorar a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento, consoante determinação instituída pelo § 6° do art. 2° do Decreto n° 7.889, de 15 de janeiro de 2013:

I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que presidirá o Grupo:

a) Emílio Chernavsky - Titular; e
b) Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari - Suplente.

(Inciso I revogado pela Portaria SEPAC/MPOG nº 1, de 28.04.2015)

II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Júlio Leite Cardoso- Titular; e
b) Rafael da Silveira Soares Leão - Suplente.

(Inciso II revogado pela Portaria SEPAC/MPOG nº 1, de 28.04.2015)

III - do Ministério da Fazenda:

a) Hébrida Verardo Moreira Fam - Titular; e
b) Josélia Cristina Nogueira de Araújo Almeida - Suplente.

IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Reinaldo Fernandes Danna - Titular; e
b) Reinaldo Dias Ferraz de Souza - Suplente.

(Inciso IV revogado pela Portaria SEPAC/MPOG nº 1, de 28.04.2015)

V - do Ministério das Relações Exteriores:

a) José Akcell Zavala - Titular; e
b) Helena Massote de Moura e Sousa - Suplente.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO

Publicada no D.O.U. de 14.02.2014, Seção II, Pág. 60.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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