Portaria SEDH/PR nº 186, de 10.02.2009
Revogada
Tue Feb 10 00:00:00 BRST 2009
Designa os representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE durante a gestão 2009-2011.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e a Portaria nº 36, de 15 de março de 2004, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE durante a gestão 2009-2011, os seguintes membros:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) Casa Civil da Presidência da República
Titular: CELSO LOURENÇO MOREIRA CORREA
Suplente: MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE
b) Ministério das Cidades
Titular: RICARDO JOSÉ NOGUEIRA PARANHOS
Suplente: CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA
c) Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: ELOÍSA ELENA CANGIANI
Suplente: ANDRÉIA INGRID MICHELE DO NASCIMENTO
d) Ministério das Comunicações
Titular: DENISE COSTA GRANJA
Suplente: DIVINA MÁRCIA NUNES RODRIGUES (Designada através da Portaria SEDH/PR nº 3.023, de 28.10.2009)
e) Ministério da Cultura
Titular: THAIS BORGES DA SILVA PINHO WERNECK
Suplente: GERALDO VITOR DA SILVA FILHO
f) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: ELYRIA BONETTI YOSHIDA CREDIDIO
Suplente: MARIA JOSÉ DE FREITAS
g) Ministério da Educação
Titular: MARTINHA CLARETE DUTRA DOS SANTOS
Suplente: SINARA POLLOM ZARDO
h) Ministério do Esporte
Titular: IRACI PEREIRA
Suplente: MARIA LEONOR BRENNER CEIA RAMOS
i) Ministério da Justiça
Titular: JOSÉ RONALDO MONTENEGRO DE ARAUJO
Suplente: MARCELA BRUNET RENAUX MUNDIM
j) Ministério da Previdência Social
Titular: ERMELINDA CHRISTIANE ANUNCIAÇÃO DE PAULA
Suplente: RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZA
k) Ministério das Relações Exteriores
Titular: SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
Suplente: FELIPE KRAUSE DORNELES
l ) Ministério da Saúde
Titular: ÉRIKA PISANESCHI
Suplente: ANDREA DUARTE LINS
m) Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO
Suplente: ROGÉRIO LOPES COSTA REIS
n) Ministério dos Transportes
Titular: MARCOS CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA
Suplente: JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA
o) Ministério do Turismo
Titular: a designar
Suplente: a designar
p) Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Titular: IZABEL MARIA DE LOUREIRO MAIOR
Suplente: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA
q) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Titular: a designar
Suplente: a designar
II - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESTADUAIS
a) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará - CEDEF/CE
Titular: FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA
b) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Santa Catarina - CONADE/SC
Suplente: LAÉRCIO VENTURA
III - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
a) Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte
Titular: JOSÉ CARLOS DIAS FILHO
b) Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mesquita - COMDEF/RJ
Suplente: FLÁVIO FONTES DA SILVA
IV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1) Organizações Nacionais de e para Pessoas com Deficiência
1.1) Na Área de Condutas Típicas:
a) Associação Brasileira de Autismo - ABRA
Titular: MARIA DO CARMO TOURINHO RIBEIRO VIEIRA
Suplente: EDMANDO LUIZ SAUNIER DE ALBUQUERQUE
1.2) Na Área da Deficiência Auditiva:
a) Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos- FENEIS
Titular: FRANKLIN FERREIRA REZENDE JUNIOR
Suplente: SHIRLEY VILHALVA
1.3) Na área da Deficiência Física:
a) Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO
Titular: MARIA APARECIDA REIS
Suplente: DAMARIS NUNES DE LIMA ROCHA MORAIS
b) Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI
Titular: ROMEU KAZUMI SASSAKI
Suplente: MARCIO CASTRO DE AGUIAR
c) Federação das Fraternidades Cristãs de Doentes e Deficientes do Brasil - FCD/BR
Titular: SALETE INÊS MILAN
Suplente: CELSO ZOPPI
1.4) Na área da Deficiência Mental:
a) Federação Nacional das APAEs - FENAPAE
Titular: ADINILSON MARINS DOS SANTOS
Suplente: RENATA SOUZA VALE (Designada através da Portaria SEDH/PR nº 3.023, de 28.10.2009)
b) Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi - FENASP
Titular: LIZAIR DE MORAES GUARINO
Suplente: ESTER ALVES PACHECO HENRIQUES
1.5) Na área de Patologia:
a) Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA
Titular: ROSANGELA DA SILVA SANTOS
Suplente: HUMBERTO FLORIANO
b) Movimento de Reabilitação dos Portadores de Hanseníase - MORHAN
Titular: VALDENORA DA CRUZ RODRIGUES
Suplente: REINALDO MATTOS CARVALHO
1.6) Na área da Deficiência Visual:
a) Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB
Titular: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA
Suplente: MOISÉS BAUER LUIZ
b) Confederação Brasileira de Desportos para Cegos - CBDC
Titular: JOSÉ ANTONIO FERREIRA FREIRE
Suplente: DAVID FARIAS COSTA
1.7) Na área da Deficiência Múltipla:
a) Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadora de Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB
Titular: ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ
Suplente: BERENICE SOUZA
1.8) Na área de Síndromes:
a) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Titular: CLAUDIA GRABOIS
Suplente: ANTONIO CARLOS SESTARO
2) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: LAIS VANESSA CARVALHO DE FIGUEIREDO LOPES
Suplente: ANA PAULA CROSARA DE RESENDE
3) Organização Nacional de Empregadores
a) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Titular: JANILTON FERNANDES LIMA
Suplente: REGIANE BENENCASE SALES
4) Organização Nacional de Trabalhadores
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT
Titular: ISAIAS DIAS
Suplente: FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA
5) Organização Nacional da Comunidade Científica
a) União Brasileira dos Serviços de Referencia em Triagem Neonatal Credenciados - UNISERT
Titular: JOSÉ ALCIDES MARTON DA SILVA
Suplente: NANCY FERREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA
6) Conselho Federal de Engenharia. Arquitetura e Agronomia - CONFEA
Titular: JOSÉ ANTONIO LANCHOTI
Suplente: ETELVINO DE OLIVEIRA FREITAS
7) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência - AMPID
Titular: SILVANA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Suplente: LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Publicada no D.O.U. de 11/02/2009, Seção II, Pág. 3.
Republicada no D.O.U. de 12/02/2009, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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