Portaria SCUP/MCTI nº 4, de 15.09.2015
Não consta revogação expressa
15/09/2015
Altera a composição do Comitê Gestor da Inovação - CGI, fórum consultivo de orientação à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e das Unidades de Pesquisa, com a finalidade de implementar as diretrizes de gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria-Executiva e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MCTI nº 251, de 13, de março de 2014, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Inovação - CGI, fórum consultivo de orientação à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e das Unidades de Pesquisa, com a finalidade de implementar as diretrizes de gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa deste Ministério.
Art. 2º O CGI será integrado pelos seguintes membros:
I - representantes do MCTI:
a) Sônia da Costa, como Presidente; e
b) Isabel Felicidade Aires Campos, como Suplente.
II - representantes dos Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica:
a) Maria das Graças Ferraz Bezerra, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental (REDE NAMOR);
b) Almicar Carvalho Mendes, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental (REDE NAMOR);
c) Noélia Lúcia Simões Falcão, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental (REDE AMOCI);
d) Luiz Antônio de Oliveira, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental (REDE AMOCI);
e) Marcelo Portes de Albuquerque, como Titular, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro (NIT RIO);
f) Flávio B. Toledo, como Suplente, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro (NIT RIO);
g) João de Oliveira Júnior, como Titular, pelo Arranjo de NIT do Estado de São Paulo e sul de Minas Gerais (NIT Mantiqueira); e
h) Nélia Leite, como Suplente, pelo Arranjo de NIT do Estado de São Paulo e sul de Minas Gerais (NIT Mantiqueira).
III - especialistas externos na área de inovação:
Titular: Marli Elizabeth Ritter dos Santos (PUC/RS)
Suplente: Ada Cristina Vianna Gonçalves (FINEP); e
Titular: Naldo Medeiros Dantas (ANPEI)
Suplente: Rita de Cássia Pinheiro-Machado (INPI).
Parágrafo Único: A Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa poderá, quando julgar pertinente, convidar especialistas da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI, outros especialistas do MCTI, além de especialistas externos para participar de reuniões afetas à política de inovação das Unidades de Pesquisa.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SCUP nº 2 de 22 de maio de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FAZZIO
Publicada no D.O.U. de 16.09.2015, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações
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- Amparo à Pesquisa