Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Constitui o Comitê Gestor da Inovação - CGI, fórum consultivo de orientação à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e das Unidades de Pesquisa, com a finalidade de implementar as diretrizes de gestão da Política de Inovação deste Ministério.

O SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA, substituto, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria-Executiva e considerando o disposto nos artigos 3º, 4º e 8º da Portaria MCTI nº 251, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Gestor da Inovação - CGI, fórum consultivo de orientação à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e das Unidades de Pesquisa, com a finalidade de implementar as diretrizes de gestão da Política de Inovação deste Ministério.

Art. 2º O CGI será integrado pelos seguintes membros:

I - representantes da Coordenação-Geral das Unidades de Pesquisa - CGUP da SCUP:

a) Kayo Julio Cesar Pereira, como seu Presidente; e
b) Isabel Felicidade Aires Campos, como Suplente.

I - representantes do MCTI:
(Inciso I e alíneas “a” e “b”, com redação dada pela Portaria SCUP/MCTI nº 4, de 15.09.2015)

a) Sônia da Costa, como Presidente; e

b) Isabel Felicidade Aires Campos, como Suplente.

II - representantes dos Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT:

a) Maria das Graças Ferraz Bezerra, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental;
b) Almicar Carvalho Mendes, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental;
c) Rosangela Bentes, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental;
c) Noélia Lúcia Simões Falcão, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental;
(Designada através da Portaria SCUP/MCTI nº 2, de 22.05.2015)
d) Estevão Monteiro de Paula, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental;
d) Luiz Antonio de Oliveira, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental;
(Designado através da Portaria SCUP/MCTI nº 2, de 22.05.2015)
e) Marcelo Portes de Albuquerque, como Titular, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro;
f) Flávio B. Toledo, como Suplente, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro;
g) João de Oliveira Júnior, como Titular, pelo Arranjo de NIT Mantiqueira; e
h) Nélia Leite, como Suplente, pelo Arranjo de NIT Mantiqueira.

II - representantes dos Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica:
(Inciso II e alíneas “a” a “h”, com redação dada pela Portaria SCUP/MCTI nº 4, de 15.09.2015)

a) Maria das Graças Ferraz Bezerra, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental (REDE NAMOR);

b) Almicar Carvalho Mendes, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental (REDE NAMOR);

c) Noélia Lúcia Simões Falcão, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental (REDE AMOCI);

d) Luiz Antônio de Oliveira, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental (REDE AMOCI);

e) Marcelo Portes de Albuquerque, como Titular, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro (NIT RIO);

f) Flávio B. Toledo, como Suplente, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro (NIT RIO);

g) João de Oliveira Júnior, como Titular, pelo Arranjo de NIT do Estado de São Paulo e sul de Minas Gerais (NIT Mantiqueira); e

h) Nélia Leite, como Suplente, pelo Arranjo de NIT do Estado de São Paulo e sul de Minas Gerais (NIT Mantiqueira).

III - especialistas externos na área de inovação:

Marli Elizabeth Ritter dos Santos, como Titular, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS;

Ada Cristina Vianna Gonçalves, como Suplente, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;

Naldo Medeiros Dantas, como Titular, da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; e

Rita de Cássia Pinheiro Machado, como Suplente, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

III - especialistas externos na área de inovação:
(Inciso III com redação dada pela Portaria SCUP/MCTI nº 4, de 15.09.2015)

Titular: Marli Elizabeth Ritter dos Santos (PUC/RS);
Suplente: Ada Cristina Vianna Gonçalves (FINEP);

Titular: Naldo Medeiros Dantas (ANPEI); e
Suplente: Rita de Cássia Pinheiro-Machado (INPI).

Parágrafo único. A Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa poderá, quando julgar pertinente, convidar especialistas da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, outros especialistas do MCTI, além de especialistas externos para participar de reuniões afetas à política de inovação das UP.

Parágrafo Único: A Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa poderá, quando julgar pertinente, convidar especialistas da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI, outros especialistas do MCTI, além de especialistas externos para participar de reuniões afetas à política de inovação das Unidades de Pesquisa.
(Parágrafo único com redação dada pela Portaria SCUP/MCTI nº 4, de 15.09.2015)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KAYO JULIO CESAR PEREIRA

Publicada no D.O.U. de 23.01.2015, Seção II, Pág. 5.

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