Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, instituído pelo inciso XIII do art. 30 da Lei nº 10.683, de 28.05.2003.

 

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º. Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, instituído pelo inciso XIII do art. 30 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, os seguintes membros, titulares e suplentes:

I - Governo Federal, Secretarias Estaduais de Trabalho e órgãos de apoio à economia solidária de governos estaduais e municipais:

a) Ministério do Trabalho Previdência Social

Titular: Miguel Soldataelli Rossetto
Suplente: José Lopes Feijóo

b) Secretaria Nacional de Economia Solidária

Titular: Paul Singer
Suplente: Roberto Marinho Alves da Silva

c) Ministério do Desenvolvimento Agrário

Titular: Onaur Ruano
Suplente: Marcelo Botton Piccin

d) Ministério das Cidades

Titular: Elzira Marques Leão
Suplente: Geniana Gazotto Ferreira

e) Ministério do Meio Ambiente

Titular: Carlos Mário Guedes de Guedes
Suplente: Juliana Ferreira Simões

f) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Titular: Vera Lucia Oliveira
Suplente: Ana Cândida Medeiros

g) Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Titular: Liza Uema
Suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi

h) Ministério da Fazenda

Titular: Daniel Tartari Generalli
Suplente: Ricardo José Macedo dos Santos

i) Ministério da Integração Nacional

Titular: Amarildo Baesso
Suplente: Marcos Carvalho de Sant'ana

j)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Titular: Antônia Lídia Eurico Freitas
Suplente: Gianine Portella Parizotto

k) Ministério da Educação

Titular: Cloves Esequiel dos Santos
Suplente: Lêda Maria Gomes

l) Secretaria de Governo da Presidência da República

Titular: Vera Lúcia Lourido Barreto
Suplente: Rogério Augusto Neuwald

m) Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Titular: Francinete Pereira da Cruz
Suplente: Maria das Graças Serafim Cabral

n) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Daniela Arantes Alves Lima
Suplente: Leonardo de Moura Perdigão Pamplona

o) Caixa Econômica Federal

Titular: Paulo Victor Pereira Resende Silva
Suplente: Kelen Barros Vilarins

p) Banco do Brasil

Titular: Márcia Aparecida de Lima Fernandes
Suplente: Maciel Thomaz da Silva

q) Fórum de Secretarias Estaduais do Trabalho - FONSET

Titular: José Alvaro Fonseca Gomes
Suplente: Josbertine Virgínio Clementino

r) Rede de Gestores de Políticas de Fomento à Economia Solidária

Titular: Tatiana Araújo Reis
Suplente: Robson Grizilli

I - Governo Federal, Secretarias Estaduais do Trabalho e órgãos de apoio à economia solidária nos governos estaduais e municipais:
(Inciso I com redação dada pela Portaria MTPS nº 553, de 19.04.2017)

a) Ministério do Trabalho

Titular: Ronaldo Nogueira de Oliveira; e
Suplente: Willis Urbano Taranger

b) Subsecretaria de Economia Solidária:

Titular: Natalino Oldakoski; e
Suplente: João Bertolino de Oliveira Neto

c) Ministério das Cidades

Titular: Tatiane Leonel Silvares Resende; e

Suplente: Geniana Gazotto Ferreira
d) Ministério do Meio Ambiente

Titular: Juliana Ferreira Simões; e
Suplente: Mauro Oliveira Pires

e) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Titular: Vera Lucia Oliveira; e
Suplente: Ana Cândida Medeiros

f) Ministério da Fazenda

Titular: Ricardo José Macedo dos Santos; e
Suplente: Andréia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho

g) Ministério da Integração Nacional

Titular: Fábio Zanon Simão; e
Suplente: Aline Elaine de Lima Fagundes

h) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Titular: Sônia da Costa
Suplente: Uilliam Rocha da Silva

i) Ministério da Educação

Titular: Carlos Humberto Spezia; e
Suplente: Divina Lúcia Bastos

j) Secretaria de Governo da Presidência da República

Titular: Sergio Kelner Silveira; e
Suplente: Vera Lúcia Lourido Barreto

k) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR - Ministério dos Direitos Humanos

Titular: Laura Aprecida da Silva Santos; e
Suplente: Maria José Batista dos Santos;

l) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Daniela Arantes Alves Lima; e
Suplente: Fernanda Thomaz da Rocha

m) Caixa Econômica Federal

Titular: Paulo Victor Pereira Resende Silva; e
Suplente: Ricardo Castro Cavalcante Lima

n) Banco do Brasil

Titular: Márcia Aparecida de Lima Fernandes;
Suplente: Maciel Thomaz da Silva

o) Fórum de Secretarias Estaduais do Trabalho - FONSET

Titular: Patrícia Rodrigues do Amaral
Suplente: Josbertine Virgínio Clementino

p) Rede de Gestores de Políticas Públicas de Fomento à Economia Solidária

Titular: Milton Barbosa de Almeida Filho; e
Suplente: André Luis Ferreira da Silva

II - Empreendimentos Econômicos Solidários:

Associação Nacional de Cooperativas de Crédito e Economia Solidária - ANCOSOL

a) Titular: Vanderley ZigerSuplente: Ciro Eduardo Corrêa

b) Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas Recuperadas - ANTEAG

Titular: Ivan Roberto Westphal
Suplente: Adauto Rosado Filho

c) Confederação Nacional de Cooperativas de Reforma Agrária - CONCRAB

Titular: Francisco Dal'Chiavon
Suplente: Milton José Fornazieri

d) União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Solidária - UNISOL

Titular: Leonardo Penafiel Pinho
Suplente: Isadora Candian dos Santos

e) União Nacional de cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES

Titular: Fagner dos Santos Araújo
Suplente: Maíra Lima Figueira

f) quinze representantes de empreendimentos econômicos solidários indicados pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES:

1. Titular: Carlos Laran Taborga
Suplente: Raquel Pinheiro da Silva

2. Titular: Andrea Christianne da Silva Mendes
Suplente: Maria das Graças Santos Brazão

3. Titular: Tatiane Nascimento Conceição Valente
Suplente: Rosa Maria Alexandre da Silva

4. Titular: Samara Francione da Silva Araújo

5. Titular: Juscilene da Conceição Barbosa
Suplente: Lindinalva Oliveira dos Santos Camargo

6. Titular: Ana Lourdes de Freitas
Suplente: Samara Sampaio

7. Titular: Rodrigo dos Santos Nantes
Suplente: Terezinha Lima Silva

8. Titular: Sebastiana Almire de Jesus

9. Titular: Patricia Ferreira de Almeida

10. Titular: Mirian Abe Alexandre

11. Titular: Solange Sofia da Silva
Suplente: Maria Solange de Araújo Herrmann

12. Titular: Sueli Angelita da Silva
Suplente: Ana Christina Passos

13. Titular: Maria Aparecida dos Reis Adriano
Suplente: Maria Geralda de Sousa Lopes

14. Titular: Carlos Alberto Monteiro Salles
Suplente: Maria Peixoto Ribeiro

15. Titular: Iraneide Soares de Andrade
Suplente: Sônia Braz

III - outras organizações da Sociedade Civil e Serviços Sociais:

a) Articulação do Semiárido - ASA

Titular: Yure da Silva Paiva
Suplente: José de Anchieta de Assis

b) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Titular: Carlos Edardo Pinto
Suplente: Michelle Carsten Carloni

c) Grupo de Trabalho da Amazonia - GTA

Titular: João Bosco Campos dos Santos
Suplente: Sandra Ferreira Costa

d) Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC

Titular: Angelique Van Zeeland
Suplente: Cibele Kuss

e) Rede Cerrado

Titular: Valdener Pereira Miranda
Suplente: Mayk Honnie Gomes Arruda

f) Rede Economia e Feminismo

Titular: Rejane Medeiros
Suplente: Graciete Santos

g) Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO

Titular: Max Emerson Rickli
Suplente: Cézar Nonato Bezerra Candeias

h) Movimento Nacional Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

Titular: Carlos Alencastro Cavalcanti
Suplente: Luiz Henrique da Silva

i) Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Titular: Maria Rosalina dos Santos
Suplente: Ronaldo dos Santos

j) Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - ITCPs

Titular: Ian Requião de Castro
Suplente: Bianca Aparecida Lima Costa

k) Cáritas Brasileira

Titular: Fernando Zamban
Suplente: Lourdes Maria Staudt Dill

l) Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário do Brasil - Faces do Brasil

Titular: Rosemary Gomes
Suplente: Aparecido Alves de Souza

m) Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares - ABCRED

Titular: Hermes Bomfim Filho
Suplente: Almir da Costa Pereira

n) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Titular: Carlos Daniel Dell Santo Seidel
Suplente: Conceição Aparecida Souza

o) Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

Titular: Ernandes Raiol da Silva
Suplente: Jucélia Santana Ferreira

p) Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores - ADS/CUT

Titular: Ari Aloraldo do Nascimento
Suplente: Antonio Carlos Spis

Art. 2º. Revoga-se a Portaria Nº 1.470, de 24 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 25 de setembro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ROSSETTO

Publicada no D.O.U. de 28.04.2016, Seção II, Pág. 47. 

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.