Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera o Inciso I da Portaria nº 458, de 27.04.2016, para designar a nova representação do Segmento Governo no Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, instituído pelo inciso XIII do art. 30 da Lei nº 10.683, de 28.04.2003.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Alterar o Inciso I da Portaria nº 458, de 27 de abril de 2016, para designar a nova representação do Segmento Governo no Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, instituído pelo inciso XIII do art. 30 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003:

I - Governo Federal, Secretarias Estaduais do Trabalho e órgãos de apoio à economia solidária nos governos estaduais e municipais:

a) Ministério do Trabalho

Titular: Ronaldo Nogueira de Oliveira; e
Suplente: Willis Urbano Taranger

b) Subsecretaria de Economia Solidária:

Titular: Natalino Oldakoski; e
Suplente: João Bertolino de Oliveira Neto

c) Ministério das Cidades

Titular: Tatiane Leonel Silvares Resende; e

Suplente: Geniana Gazotto Ferreira
d) Ministério do Meio Ambiente

Titular: Juliana Ferreira Simões; e
Suplente: Mauro Oliveira Pires

e) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Titular: Vera Lucia Oliveira; e
Suplente: Ana Cândida Medeiros

f) Ministério da Fazenda

Titular: Ricardo José Macedo dos Santos; e
Suplente: Andréia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho

g) Ministério da Integração Nacional

Titular: Fábio Zanon Simão; e
Suplente: Aline Elaine de Lima Fagundes

h) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Titular: Sônia da Costa
Suplente: Uilliam Rocha da Silva

i) Ministério da Educação

Titular: Carlos Humberto Spezia; e
Suplente: Divina Lúcia Bastos

j) Secretaria de Governo da Presidência da República

Titular: Sergio Kelner Silveira; e
Suplente: Vera Lúcia Lourido Barreto

k) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR - Ministério dos Direitos Humanos

Titular: Laura Aprecida da Silva Santos; e
Suplente: Maria José Batista dos Santos;

l) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Daniela Arantes Alves Lima; e
Suplente: Fernanda Thomaz da Rocha

m) Caixa Econômica Federal

Titular: Paulo Victor Pereira Resende Silva; e
Suplente: Ricardo Castro Cavalcante Lima

n) Banco do Brasil

Titular: Márcia Aparecida de Lima Fernandes;
Suplente: Maciel Thomaz da Silva

o) Fórum de Secretarias Estaduais do Trabalho - FONSET

Titular: Patrícia Rodrigues do Amaral
Suplente: Josbertine Virgínio Clementino

p) Rede de Gestores de Políticas Públicas de Fomento à Economia Solidária

Titular: Milton Barbosa de Almeida Filho; e
Suplente: André Luis Ferreira da Silva

Art. 2º - Ficam mantidas as representações dos Segmentos: Empreendimentos Econômicos Solidários e de outras Organizações da Sociedade Civil e Serviços Sociais

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Publicada no D.O.U. de 20.04.2017, Seção II, Pág. 62. 

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