Portaria MTE nº 1.470, 24.09.2014

Revogada

Wed Sep 24 00:00:00 BRT 2014

Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, instituído pelo inciso XIII do art. 30 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

 

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, instituído pelo inciso XIII do art. 30 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, os seguintes membros, titulares e suplentes:

I - Governo Federal, Secretarias Estaduais de Trabalho e órgãos de apoio à economia solidária de governos estaduais e municipais:

a) Ministério do Trabalho e Emprego:

Titular: Manoel Dias; e
Suplente: Nilton Fraiberg Machado

b) Secretaria Nacional de Economia Solidária:

Titular: Paul Israel Singer; e
Suplente: Roberto Marinho Alves da Silva

c) Ministério do Desenvolvimento Agrário:

Titular: Valter Bianchini; e
Suplente: Onaur Ruano

d) Ministério das Cidades:

Titular: Elzira Marques Leão; e
Suplente: Maria Goretti Torres de Carvalho

e) Ministério do Meio Ambiente:

Titular: Gabriel Henrique Lui ; e
Suplente: Andrea Arean Oncala

f) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

Titular: Vera Lucia de Oliveira; e
Suplente: Ana Cândida Medeiros

g) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

Titular: Maíse Rodrigues de Souza; e
Suplente: Daniella Dê Vicente Prado

h) Ministério da Fazenda:

Titular: Lucas Vieira Matias; e
Suplente: Othom Antonio de Sá Pedreira

i) Ministério da Integração Nacional:

Titular: Walber Santana Santos; e
Suplente: Marcos Carvalho de Sant'Ana

j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Titular: Antônia Lídia Eurico Freitas; e
Suplente: Nathalia Kneipp Sena

k) Ministério da Educação:

Titular: Antônio Carlos Ramos Pereira; e
Suplente: Divina Lúcia Bastos

l) Ministério da Pesca e Aqüicultura:

Titular: Alexandre Luís Giehl; e
Suplente: Érika Galvani Borges

m) Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Vera Lúcia Lourido Barreto; e
Suplente: Francisco das Chagas Santos do Nascimento

n) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República:

Titular: Luana Lazzeri Arantes; e
Suplente: Maria das Graças Serafim Cabral

o) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

Titular: Angelo Giuseppe Pavarole Fuchs; e
Suplente: Leonardo de Moura Perdigão Pamplona

p) Caixa Econômica Federal:

Titular: Janice Mendonça Fernandes; e
Suplente: Jorge Pedro de Lima Filho

q) Banco do Brasil S.A.:

Titular: Marcello Lopes Correa; e
Suplente: Rogério Yokomizo

r) Fórum de Secretarias Estaduais do Trabalho:

Titular: Hélio Augusto Martins Rabelo; e
Suplente: Nilton Vasconcelos Júnior

s) Rede de Gestores de Políticas de Fomento à Economia Solidária:

Titular: Marcia Bianchi Costa; e
Suplente: Sandra Regina Nishimura

II - Empreendimentos Econômicos Solidários:

a) Associação Nacional de Cooperativas de Crédito e Economia Solidária - ANCOSOL:

Titular: Vanderley Ziger; e
Suplente: Ciro Eduardo Corrêa

b) Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de Autogestão - ANTEAG:

Titular: Ivan Roberto Westphal; e
Suplente: Adauto Rosado Filho

c) Confederação Nacional de Cooperativas da Reforma Agrária - CONCRAB:

Titular: Milton José Fornazieri; e
Suplente: Alexandre Pereira Rangel

d) União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil - UNISOL:

Titular: Arildo Mota Lopes; e
Suplente: Luiz Carlos Simion

e) União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e

Economia Solidária - UNICAFES:

Titular: Fagner Araújo; e
Suplente: Genes da Fonseca Rosa

f) quinze representantes de empreendimentos econômicos solidários indicados pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES:

1.Carlos Laran Taborga
2.Andréa Christianne da Silva Mendes
3.Lindinalva Oliveira dos Santos Camargo
4.Edigar Pereira Silva
5.Sebastiana Almire de Jesus
6.Patrícia Ferreira de Almeida
7.Maria Aparecida dos Reis Adriano
8.João Manoel Ribeiro dos Santos
9.Lilian Margareth Wiltgen
10. Antonia Ogliari Talgati
11. Rodrigo dos Santos Nantes
12. Tatiane Nascimento Conceição Valente
13. Maria Geralda de Sousa Lopes
14. Rute Korte da Veiga
15. Ana Lourdes de Freitas

III - outras organizações da Sociedade Civil e Serviços Sociais:

a) Articulação do Semiárido - ASA:

Titular: José de Anchieta de Assis; e
Suplente: Lidiane Freire de Jesus

b) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:

Titular: André Silva Spinola; e
Suplente: Augusto Togni de Almeida Abreu

c) Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA:

Titular: João Bosco dos Santos; e
Suplente: Marilene Oliveira Machado

d) Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC:

Titular: Angelique Van Zeeland; e
Suplente: Cibele Kuss - suplente.

e) Rede Cerrado:

Titular: Valdener Pereira Miranda; e
Suplente: Luis Carrazza

f) Rede Economia e Feminismo:

Titular: Graciete Santos; e
Suplente: Rejane Medeiros

g) Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO:

Titular: Armando Lirio de Souza; e
Suplente: Cézar Nonato Bezerra Candeias

h) Movimento Nacional Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR:

Titular: Carlos Alencastro Cavalcanti e
Suplente: Luiz Henrique da Silva

i) Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ:

Titular: Maria Rosalina dos Santos; e
Suplente: Ronaldo dos Santos

j) Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - ITCPs:

Titular: Carlos Eduardo Arns; e
Suplente: Ana Maria Dubeux Gervais

k) Cáritas Brasileira:

Titular: Rodrigo Pires Vieira; e
Suplente: Lourdes Dill

l) Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário do Brasil - Faces do Brasil:

Titular: Rosemary Gomes; e
Suplente: Aparecido Alves de Souza

m) Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares - ABCRED:

Titular: Almir da Costa Pereira; e
Suplente: Hermes Bonfim Filho

n) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB:

Titular: Conceição Aparecida Souza; e
Suplente: Nelito Nonato Dornelas

o) Organização das Cooperativas do Brasil - OCB:

Titular: Ernandes Raiol da Silva; e
Suplente: Adriano Campos Alves

p) Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores - ADS/CUT:

Titular: Ari Aloraldo do Nascimento; e
Suplente: Antônio Carlos Spis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DIAS

Publicada no D.O.U. de 25.09.2014, Seção II, Pág. 62.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

 
 
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