Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, representantes dos seguintes órgãos e entidades, abaixo indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: José Carlos Carvalho;
b) Suplente: Braulio Ferreira de Souza Dias;

II - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: Ana Lúcia Delgado Assad;
b) Suplente: Márcio Antônio Teixeira Mazzaro;

III - Ministério da Saúde:
a) Titular: Beatriz Helena Carvalho Tess;
b) Suplente: Lúcia Fernandes Aleixo;

IV - Ministério da Justiça:
a) Titular: Amanda Flávio de Oliveira;
b) Suplente: Patrícia Galdino de Faria Barros;

V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Paulo Luiz Valério Borges;
b) Suplente: Adailton Tomaz da Silva;

VI - Ministério da Defesa:
a) Titular: Roberto Henrique Guedes Farias;
b) Suplente: Marcos Lourenço de Almeida;

VII - Ministério da Cultura:
a) Titular: Atila Bezerra Tolentino;
b) Suplente: Ana Julieta Teodoro Cleaver;

VIII - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Mitzi Gurgel Valente da Costa;
b) Suplente: Benedicto Fonseca Filho;

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a) Titular: Leandro da Motta Oliveira;
b) Suplente: Márcio Heidi Suguieda;

X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) Titular: Maria Iolita Bampi;
b) Hiram Lopes Pereira;

XI - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro:
a) Titular: Tânia Sampaio Pereira;
b) Suplente: Maria Lúcia Nova da Costa;

XII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) Titular: Deíza Maria Corrêa Lara Pinto;
b) Suplente: Francisco Guerra de Mello Brandão;

XIII - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:
a) Titular: Lúcia Rapp Py Daniel;
b) Suplente: Peter Mann de Toledo;

XIV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Titular: Clara Oliveira Goedert;
b) Suplente: Maria José Amstalden Moraes Sampaio;

XV - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ:
a) Titular: Ricardo Ribeiro dos Santos;
b) Suplente: Leon Rabinovitch;

XVI - Instituto Evandro Chagas:
a) Titular: Manoel do Carmo Pereira Soares;
b) Suplente: Iracina Maura de Jesus;

XVII - Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) Titular: Frederico Flávio Magalhães;
b) Suplente: Marco Antônio do Espírito Santo;

XVIII - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI:
a) Titular: Leopoldo Nascimento Coutinho;
b) Suplente: Luiz Otávio Beaklini;

XIX - Fundação Cultural Palmares:
a) Titular: Luiz Fernando do Rosário Linhares; e
b) Suplente: Edi Freitas de Paula.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nos 235, de 15 de maio de 2002 e 303, de 19 de junho de 2002.

JOSÉ CARLOS CARVALHO

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Portarias nºs 235, de 15.05.2002 e 303, de 19.06.2002.