Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para compor a Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - CONAFLOR, criada pelo Decreto nº 3.420, de 20.04.2000, alterado pelo Decreto nº 4.864, de 24.10.2003, os representantes dos seguintes órgãos, entidades e organizações.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4ºC do Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - CONAFLOR, criada pelo Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, alterado pelo Decreto nº 4.864, de 24 de outubro de 2003, os representantes dos seguintes órgãos, entidades e organizações:

I - três representantes do Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: João Paulo Ribeiro Capobianco;
b) Suplente: Paulo Yoshio Kageyama;
c) Titular: Joberto Veloso de Freitas;
d) Suplente: Nelson Barbosa Leite;
e) Titular: Tasso Rezende de Azevedo;
f) Suplente: Luiz Carlos de Miranda Joels;

II - um representante de cada um dos seguintes órgãos e entidades:

a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. Titular: Manoel Valdemiro Francalino da Rocha;
2. Suplente: João Antônio Fagundes Salomão;

b) Ministério da Ciência e Tecnologia:

1. Titular: Niro Higuchi;
2. Suplente: Ricardo Melamed;

c) Ministério do Desenvolvimento Agrário:

1. Titular: Shirley Anny Abreu do Nascimento; (Designada através da Portaria MMA nº 547, de 05.11.2007)
2. Suplente: Marcelo Nunes; (Designado através da Portaria MMA nº 547, de 05.11.2007)

d) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

1. Titular: Aneli Dacas Franzmann;
2. Suplente: Afonso Celso Brandão de Sá;

e) Ministério da Educação:

1. Titular: Rachel Trajber;
2. Suplente: Viviane Vazzi Pedro;

f) Ministério da Integração Nacional:

1. Titular: Júlio Flávio Gameiro Miragaya;
2. Suplente: Wilson Torres Filho;

g) Ministério de Minas e Energia:

1. Titular: Andréa C. de Figueiredo;
2. Suplente: Antônio Henrique Godoy Ramos;

h) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Titular: Gustavo Teixeira Lino;
2. Suplente: Margarete Campos Rebouças; (Designada através da Portaria MMA nº 452, de 20.08.2007)

i) Ministério do Trabalho e Emprego:

1. Titular: Fábio José Bechara Sanchez;
2. Suplente: Antônio Haroldo Pinheiro Mendonça;

j) Ministério das Relações Exteriores:

1. Titular: Bernardo Paranhos Velloso;
2. Suplente: Simone Meira Dias;

l) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

1. Titular: Antônio Carlos Hummel;
2. Suplente: Ana Lúcia das Graças Amador Chagas; (Designada através da Portaria MMA nº 301, de 31.05.2007) 

m) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA:

1. Titular: Vitor Afonso Hoeflich;
2. Suplente: Evaldo Muñoz Braz;

III - um representante de cada uma das seguintes organizações da sociedade civil:

a) Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal-ABEEF:

1. Titular: Macarena Santamarta Rodriguez; (Designada através da Portaria MMA nº 547, de 05.11.2007)
2. Suplente: Pablo Andrade Dias; (Designado através da Portaria MMA nº 547, de 05.11.2007)

b) Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Madeira e Construção-CONTICOM:

1. Titular: Francisco Rosquilde Pessoa Araújo;
2. Suplente: Antonio Lopes de Carvalho;

c) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura- CONTAG:

1. Titular: Fani Mamede; (Designada através da Portaria MMA nº 301, de 31.05.2007) 
2. Suplente: Paulo de Tarso Caralo; (Designada através da Portaria MMA nº 301, de 31.05.2007) 

d) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB:

1. Titular: Estevão Lemos Barreto;
2. Suplente: Manoel Uiton Santos;

e) Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais-SBEF:

1. Titular: Glauber Márcio Sumar Pinheiros;
2. Suplente: Gilberto Ferretti;

f) entidade representativa das comunidades extrativistas:

1. Titular: Atanagildo de Deus Matos-Gatão;
2. Suplente: Joaquim Correa de Souza Belo;

IV - cinco representantes de órgãos estaduais de meio ambiente, indicados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:

a) Titular: Durval Freire de Carvalho Olivieri;
b) Suplente: Paulo Sérgio Pellegrini;
c) Titular: Giampaolo Marquesini;
d) Suplente: Daniel Caserin Ribeiro;
e) Titular: Luis Henrique Chaves Daldegan;
f) Suplente: Eliane Fachin;
g) Titular: Virgílio Maurício Viana;
h) Suplente: Raimundo Deusdará Filho;
i) Titular: Humberto Candeias Cavalcanti;
j) Suplente: Geraldo Fausto da Silva;

V - um representante de cada um dos seguintes setores da área florestal, indicados pelo Diretor do Programa Nacional de Florestas:

a) óleos e resinas:

1. Titular: Eduardo Monteiro Fagundes;
2. Suplente: Adalgiso Telles;

b) fármacos, alimentos e cosméticos:

1. Titular: Rosangela Maria Mancini Hernandes;
2. Suplente: Edmund Klotz;

c) chapas, celulose e papel:

1. Titular: Luiz Cornacchioni;
2. Suplente: Rosane Dill Donati;

d) siderurgia, carvão vegetal e energia:

1. Titular: Fernando Pinheiro;
2. Suplente: César Vergílio Oliveira Gonçalves;

e) madeira sólida:

1. Titular: Justiniano de Queiroz Netto;
2. Suplente: Fernando Castanheira Neto;

f) silvicultores e manejadores de florestas:

1. Titular: Rubens Cristiano Damas Garlipp;
2. Suplente: Afrânio César Migliari;

VI - quatro representantes indicados pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e o Desenvolvimento, sendo um de cada bioma:

a) Amazônia:

1. Titulares: José Rubens Pereira Gomes;
2. Suplente: Claudia Azevedo Ramos;

b) Cerrado e Pantanal:

1. Titular: Juarez Teixeira Santana;
2. Suplente: Roberto Smeraldi;

c) Caatinga:

1. Titular: Manoel Jorge Pinto da Franca;
2. Suplente: Valéria Landim;

d) Mata Atlântica e Campos Sulinos:

1. Titular: Armin Deitenbach;
2. Suplente: Khatia Vasconcelos Monteiro;

VII - três representantes das seguintes instituições de ensino superior em ciência florestais:

a) Associação Brasileira de Ciências-ABC:

1. Titular: Fernando Seixas;
2. Suplente: Mauro Valdir Schumcher;

b) Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior- ABEAS:

1. Titular: José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy;
2. Suplente: Pedro Roberto Madruga;

c) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC.

1. Titular: Mauro Antonio Moraes Victor;
2. Suplente: Nanuza Luiza de Menezes;

Art. 2º A participação na Comissão não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam Revogadas as Portarias nºs 37, de 5 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2004, Seção 2, página 29; 99, de 4 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2004, Seção 2, página 26; 224, de 10 .09 2004, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2004, Seção 2, página 26; 41, de 17 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2005, Seção 2, página 30; 69, de 2 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2005, Seção 2, página 26; 80, de 24 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2005, Seção 2, página 25; 112, de 22 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2005, Seção 2, página 184; 211, de 5 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2005, Seção 2, página 32; 233, de 31 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2005, Seção 2, página 43; 273, de 22 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2005, Seção 2, página 39; 325, de 8 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2005, Seção 2, página 20; 17, de ;19 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2006, Seção 2, página 23; 51, de 15 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2006, Seção 2, página 24; 65, de 2 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2006, Seção 2, página 24; 70, de 8 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2006, Seção 2, página 24; 79, de 13 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2006, Seção 2, página 32; 202, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2006, Seção 2, página 31 e 244, de 7 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2006, Seção 2, página 39; 298, de 9 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2006, na Seção 2, página 28.

MARINA SILVA

Publicado no DOU de 14/11/2006, Seção II, Pág. 27.

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