Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio - PROZON.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003;

Considerando o Decreto de 6 de março de 2003 que restabeleceu o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio - PROZON resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Executivo Interministerial do Ozônio - PROZON:

I - do Ministério do Meio Ambiente, como coordenador:

a) Titular: Ruy de Góes Leite de Barros;
b) Suplente: Magna Leite Luduvice;

a) Titular: Adriano Santhiago de Oliveira; (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)
b) Suplente: Magna Leite Luduvice. (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)

II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Fernanda Bocorny Messias;

a) Beatriz Martins Carneiro - Titular; (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)
b) Suplente: Demétrio Florentino de Toledo Filho;

III - do Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Conselheiro André Odenbreit Carvalho; (Designado através da Portaria MMA nº 70, de 14.03.2011)
b) Suplente: João Carlos de Oliveira Morégola; (Designado através da Portaria MMA nº 70, de 14.03.2011)

a) Titular: Felipe Rodrigues Gomes Ferreira; (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)
b) Suplente: Túlio César Mourthé de Alvim Andrade. (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)

IV - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Ana Carolina Miranda Lamy; (Designada através da Portaria MMA nº 70, de 14.03.2011)
b) Suplente: Débora Maria Cruz;

a) Titular: Débora Maria Rodrigues Cruz; (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)
b) Suplente: Luis Eduardo Pacifici Rangel. (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)

V - do Ministério da Saúde:

a) Titular: Claudio Nishizawa; (Designado através da Portaria MMA nº 70, de 14.03.2011)
b) Suplente: Raquel Heloisa Heluy Novaes; (Designada através da  Portaria MMA nº 70, de 14.03.2011)

VI - do Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Darly Henriques da Silva;
b) Suplente: Ricardo Melamed;

a) Titular: Sanderson Alberto Medeiros Leitão; (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)
b) Suplente: Antônio Marcos Mendonça. (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)

a) Titular: Antônio Marcos Mendonça; (Designado através da Portaria MMA nº 171, de 19.06.2015)
b) Suplente: Silvestre Rabello de Aguiar Júnior; (Designado através da Portaria MMA nº 171, de 19.06.2015)

VII - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Paulo Roberto Ximenes Pedrosa;
b) Suplente: Flávio José Passos Coelho.

a) Titular: Larissa Araujo Nunes; (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)
b) Suplente: Bruno Carvalho Nepomuceno. (Redação dada pela Portaria MMA nº 297, de 25.07.2013)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MINC

Publicada no D.O.U. de 24/07/2008, Seção II, Pág. 36.

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