Portaria MCT nº 950, de 05.11.2009
Não consta revogação expressa
Thu Nov 05 00:00:00 BRST 2009
Designa os representantes para compor a Câmara Técnica Interministerial para Pleitos de Concessão CTI-PC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF nº 148, de 19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para, na condição de titular e suplente, compor a Câmara Técnica Interministerial para Pleitos de Concessão CTI-PC:
I - Secretaria de Política de Informática - SEPIN/MCT:
a) Hamilton José Mendes da Silva, titular, que coordenará a CTI-PC;
b) Roberto dos Santos Rodrigues, suplente.
b) Ângelo Pelli Júnior, suplente; (Designado através da Portaria MCTI nº 87, de 28.01.2014)
b) Karina Domingos Bressan Vidal; (Designada através da Portaria SEPIN/MCTI nº 5, de 1º.03.2016)
II - Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP/MDIC:
a) Ajalmar Lakiss Gusmão, titular;
b) Gerardo Figueiredo Neto, suplente.
III - Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB/MF:
a) Gilberto de Guedes Vaz, titular;
b) Divino Deonir Dias Borges, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria MCT nº 369, de 14 de junho de 2007.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. 06/11/2009, Seção II, Pág. 6.
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