Portaria MCT nº 946, de 13.12.2011
Revogada
Tue Dec 13 00:00:00 BRST 2011
Designa representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, junto à Comissão de Coordenação do Programa de Capacitação Institucional - PCI/MCTI.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 5. Comissão de Coordenação, da Portaria nº 745, de 22 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011, do Programa de Capacitação Institucional do MCTI, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO como representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, junto à Comissão de Coordenação do Programa de Capacitação Institucional - PCI, em substituição a CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO, designado anteriormente por meio da Portaria nº 412, de 25 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Publicada no D.O.U. de 14.12.2011, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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