Portaria MCT nº 412, de 18.05.2010
Revogada
Tue May 18 00:00:00 BRT 2010
Designa representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/MCT, junto à Comissão de Coordenação do Programa de Capacitação Institucional - PCI/MCT.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 5 da Portaria Nº 246, de 20 de abril de 2005, do Programa de Capacitação Institucional do MCT, resolve:
Art. 1º Designar CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO, como representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/MCT, junto à Comissão de Coordenação do Programa de Capacitação Institucional - PCI/MCT, em substituição a MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 26.05.2010, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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